O ceratocone, enfermidade que afeta a estrutura da córnea, acomete em média 150 mil pessoas por ano no país, conforme estimativa do Ministério da Saúde. Na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 61/2024 defende prioridade de atendimento ambulatorial com médicos oftalmologistas nos serviços de saúde pública.

A iniciativa é do deputado Zé Preto (PL). O projeto assegura a todas as pessoas com o diagnóstico, independente do grau, preferência na fila de atendimentos oftalmológicos. A doença é caracteriza-se por um afinamento e um aumento na curvatura da córnea, aproximando seu formato ao de cone.

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Essa alteração está relacionada a fatores genéticos e ambientais, como o hábito de coçar o olho, muito comum em pessoas alérgicas. O ceratocone se desenvolve principalmente na adolescência e pode levar a uma progressão da miopia e do astigmatismo. Também além de uma baixa da acuidade visual, isto é, dificuldade de enxergar objetos com nitidez. 

“Apesar da gravidade do ceratocone e de seus impactos na visão, os cidadãos afetados por essa condição ainda não recebem a devida atenção por parte da legislação”, afirma o parlamentar em sua justificativa.

Zé Preto também defende, na justificativa da matéria, a importância de serem criadas campanhas inclusivas que possibilitem a conscientização da população e de quem tem ceratocone. Também avalia ser necessário reconhecer pessoas com esse diagnóstico como deficientes visuais, pois possibilitaria acesso a benefícios que promovem a acessibilidade para enfrentar os desafios associados a essa doença.