O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta terça-feira (19), da mesa de abertura da “Oficina Federalismo Climático: integrando estados e municípios para a adaptação no Brasil”, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O evento realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), teve a presença da ministra Marina Silva.

Também contou com representantes de entes subnacionais, visando à elaboração do Plano Clima, estratégia governamental do País para lidar com as mudanças climáticas.

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Assim, Casagrande, que também preside o Consórcio Brasil Verde, defende a participação de estados e municípios na busca pelas metas estabelecidas no Acordo de Paris.

“A busca por ações de combate à mudança do clima e de adaptação não é um trabalho exclusivo do Governo Federal, mas de todos os entes da federação, além das entidades e da sociedade civil. O Consórcio Brasil Verde foi criado para ocupar um vácuo deixado pelo governo anterior e garantir a presença do País nas discussões climáticas no exterior. Agora nosso objetivo é mobilizar os estados a participar e que cada um construa seu plano de mudanças climáticas”, afirmou.

Contudo, o governador capixaba ainda fala sobre os objetivos do Consórcio – que conta com 21 estados signatários. Destes, 15 já formalizaram a adesão, por meio de leis aprovadas pelas Assembleias Legislativas, para a participação brasileira na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em Belém (PA), em novembro de 2025.

COP29

Já para a próxima Conferência, a COP29, a ideia é de que o Consórcio tenha seu hub, um espaço próprio, no evento. O evento acontece em novembro deste ano em Baku, no Azerbaijão.

“Queremos que até 2025, quando acontece a COP no Brasil, que todas as Unidades Federativas do País tenham seus planos de mudanças e de adaptação às mudanças climáticas”, explica Casagrande.

Ele ainda destaca que o Espírito Santo tem o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, que utiliza recursos de royalties para fazer frente a desastres. Além do Fundo Cidades 2023 com foco em ações de adaptação e mitigação, com repasse direto de recursos aos municípios, de forma menos burocrática. São ações que outros estados podem seguir”, ilustrou Casagrande.

A “Oficina Federalismo Climático” tem como objetivo envolver os municípios nos debates da elaboração do Plano Clima. Entretanto, também busca coletar informações para implementar a política climática brasileira nas dimensões de mitigação e adaptação.

Aliás, desde setembro de 2023, os encontros debatem com entes federados a agenda de transformação ecológica. As discussões ainda incluem as diretrizes do Plano Clima apresentadas pelo Governo Federal.

Ainda em Brasília, o governador do Espírito Santo visitou a sede do Conselho Federal de Química (CFQ). Dessa forma, ele conheceu a estrutura do órgão e discutiu a possibilidade de parcerias visando à participação dos estados na COP29.