A declaração de Imposto de Renda é uma certeza na vida de milhões de brasileiros, mas há detalhes nesse processo que podem passar despercebidos até mesmo pelos mais atentos.

André Charone, contador, professor universitário e autor do livro “Declaração de Imposto de Renda: Dicas e Truques que o Leão Não Quer Que Você Saiba”, esclarece alguns desses pontos menos óbvios.

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Veja abaixo cinco aspectos do imposto de renda que raramente se discutem:

1. Erros podem ser corrigidos sem pânico:

André Charone ressalta que um dos maiores medos dos contribuintes é cometer erros na declaração. No entanto, ele tranquiliza: se você cometeu um erro, pode enviar uma declaração retificadora sem necessidade de pagar multas, desde que faça isso antes de receber uma notificação para uma auditoria. “Isso mostra a flexibilidade do sistema em permitir correções”.

No entanto, o contador ressalta que o contribuinte deve ficar atento para corrigir as inconsistências antes de receber a notificação da Receita Federal. “Caso contrário, não será possível mais realizar a retificação”, destaca Charone.

2. Pode ser bom declarar Imposto de Renda mesmo que você não esteja obrigado:

O contador destaca um aspecto que, muitas vezes, ignoram-se sobre a declaração do imposto de renda: os benefícios de declarar mesmo quando não há obrigação. Muitos contribuintes assumem que, se não atingem o limite de renda que torna a declaração obrigatória, não há vantagens em preenchê-la. No entanto, existem situações em que declarar pode ser extremamente benéfico.

“Por exemplo, pessoas que tiveram imposto retido na fonte e não são obrigadas a declarar podem receber uma restituição se optarem por enviar a declaração”, explica Charone.

Além disso, realizar a declaração voluntariamente pode facilitar a obtenção de vistos para viagens internacionais ou a aprovação de financiamentos e empréstimos, já que muitas instituições financeiras e consulados pedem o comprovante de declaração de renda como prova de rendimentos.

3. Declarações em conjunto podem ser benéficas (ou não):

Casais têm a opção de fazer a declaração conjuntamente ou separadamente, e a escolha entre uma e outra pode impactar significativamente o valor a pagar ou a restituir. André destaca que “em muitos casos, a declaração conjunta pode ser mais benéfica, dependendo das rendas e das deduções envolvidas”. Ele recomenda analisar cuidadosamente as finanças do casal antes de decidir.

O especialista explica que, em algumas situações, a soma das deduções e dos limites fiscais pode favorecer a declaração conjunta, especialmente quando um dos cônjuges não tem rendimentos. “No entanto, quando ambos possuem rendimentos altos tende a ser mais vantajoso declarar em separado”, alerta o contador.

4. A Restituição do Imposto de Renda não passa de um “empréstimo grátis” ao governo:

Embora aquele dinheirinho extra da restituição possa ajudar bastante no orçamento familiar, André Charone comenta que não existe muito motivo para ficar agradecido ao Fisco. “A restituição não é um benefício concedido pelo governo. Muito pelo contrário, na verdade é o reembolso dos valores que obtiveram retenção a mais em relação ao que você devia”.

Segundo o contador, a declaração de imposto de renda faz um ajuste entre o valor da retenção ao longo do ano anterior e o que o contribuinte de fato devia, após o lançamento de todas as deduções.

“Se a retenção foi mais do que deveria, o governo vai lhe restituir essa diferença. Na prática, é como se você tivesse emprestado, sem juros e sem escolha, seu dinheiro para o Fisco e agora o recebesse de volta”, explana Charone.

5. A fiscalização está mais tecnológica do que nunca:

Com o avanço tecnológico, a Receita Federal tem melhorado seu sistema de cruzamento de dados. A chance de uma convocação para ajustar sua declaração ou mesmo enfrentar uma auditoria aumenta se houver inconsistências, alerta o autor.

A tecnologia tem tornado a fiscalização mais eficaz, exigindo maior precisão nas declarações. Charone destaca que o uso de softwares sofisticados pela Receita permite que ela identifique rapidamente discrepâncias ou omissões, o que torna ainda mais crucial a precisão no preenchimento das informações.