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Cidades

Audiências públicas sobre metas nacionais no Sul do ES. Confira!

O objetivo é ouvir as comunidades locais sobre a possível transformação, alteração de jurisdição ou extinção dos Postos Avançados

Por Redação

2 mins de leitura

em 10 de jun de 2024, às 18h06

Foto: Divulgação/TRT-ES

O TRT-17 promove audiências públicas para debater o futuro dos Postos Avançados no interior do Estado. Nesta terça e quarta-feira, dias 11 e 12 de junho, serão realizadas audiências públicas nos municípios de Mimoso do Sul, Alegre e Afonso Cláudio.

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O objetivo é ouvir as comunidades locais sobre a possível transformação, alteração de jurisdição ou extinção dos Postos Avançados existentes nesses municípios. As audiências serão conduzidas pela presidente do TRT, desembargadora Daniele Santa Catarina.

Assim, serão debatidas também as metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, de que forma elas podem contribuir para aprimorar os serviços prestados pela Justiça do Trabalho.

As audiências públicas são importantes instrumentos de participação social e transparência no âmbito da administração pública. Contudo, elas proporcionam oportunidade para que os órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas, se manifestem sobre temas de interesse relacionados ao Poder Judiciário.

Como participar?

Entidades, autoridades convidadas e demais interessados em se manifestar oralmente na tribuna devem fazer a inscrição antes do início da audiência. Assim, indicando o nome do representante. O tempo para a manifestação será fixado pela presidente da sessão no ato de abertura da audiência pública.

Datas e locais das audiências:

  • 11 de junho, às 9h – Mimoso do Sul, no Auditório da Câmara Municipal
  • 11 de junho, às 14h30 – Alegre, no Salão Decolores da Igreja N.S. da Penha
  • 12 de junho, às 10h – Afonso Cláudio, no Salão Paroquial da Igreja Matriz

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região conta com a participação ativa de todos os interessados nestas discussões, sobre o futuro dos serviços judiciários em comunidades do Espírito Santo.

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