Nesta quarta-feira (26), uma equipe da Polícia Militar Ambiental, realizou fiscalizações em empresas de artefatos de cimentos e beneficiamento de rochas ornamentais em Guaçuí.

Segundo a Polícia Ambiental, na ação, os policiais solicitaram a apresentação das licenças ambientais de operação, emitidas pelos órgãos ambientais competentes. Aliás, averiguação das condicionantes presentes nos referidos documentos.

Os policiais não identificaram irregularidades em nenhuma empresa fiscalizada. No entanto, durante as fiscalizações, os responsáveis receberam orientações sobre os prazos de renovação dos licenciamentos e as exigências no cumprimento das condicionantes nela presente.

A Polícia Militar Ambiental orienta que atividades potencialmente poluidoras devem observar a classificação do empreendimento, de acordo com o decreto Decreto Nº 4039-R de 07/12/2016, que atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente – SILCAP, para a emissão do licenciamento correspondente à atividade.

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A Policia Militar Ambiental segue realizando as fiscalizações, visando coibir as irregularidades que possam promover a poluição do meio ambiente, além da observância no cumprimento da Lei de Crimes Ambientais. Denúncias devem ser realizadas através do Disque Denúncia 181, ou pelo sítio eletrônico https://disquedenuncia181.es.gov.br