Na manhã desta quarta-feira (3), a Polícia Federal apreendeu quase 1500 cigarros eletrônicos no Espírito Santo. A ação ocorreu durante cumprimento de mandados de busca em Vitória.

Policiais federais cumpriram o mandado no endereço residencial de um dos responsáveis pelo fornecimento clandestino de cigarros para comercialização na Grande Vitória.

Segundo a Polícia Federal, o investigado realizava a distribuição dos dispositivos em uma moto e em um veículo utilitário usado como expositor. Os policiais federais apreenderam quase 1.500 cigarros eletrônicos contrabandeados no Espírito Santo, totalizando aproximadamente R$ 300 mil em produtos.

Os cigarros foram levados para a sede da Polícia Federal, em São Torquato, em Vila Velha, para formalização do auto de apreensão. Aliás, se condenado, o investigado pode pegar de 2 a 5 anos de reclusão e multa.

Cigarro eletrônico

Os dispositivos eletrônicos para fumar – denominação dos cigarros eletrônicos ou vaper – são de comercialização, importação e propaganda proibidas no Brasil desde 2009. Em 2024, a resolução RDC nº 855/2024 da ANVISA, além de proibir a comercialização, importação, o armazenamento, o transporte e a propaganda dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar, reforça a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados, públicos ou privados.

Aliás, os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn (tabaco aquecido), entre outros. 

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Desde 2003, tais produtos passaram por diversas gerações: os produtos descartáveis – de uso único; os produtos recarregáveis com refis líquidos, em sistemas abertos ou fechados; os produtos de tabaco aquecido, que possuem um dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com matriz sólida, usualmente tabaco. Aliás, podem ainda utilizar formas especiais de nicotina, como os sais de nicotina e nicotina sintética, assim como outras plantas e substâncias distintas do tabaco.

Fonte: Anvisa