Na manhã desta quinta-feira (11), a Policial Rodoviária Federal (PRF) flagrou o transporte irregular de um bloco de granito, no km 402 da BR-101, no município de Itapemirim, litoral Sul do Espírito Santo.

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Segundo a PRF, os agentes abordaram um caminhão M.benz/Actros 2651s 6x, de cor branca, acoplado ao semi-reboque Reb/Krone Ca123 Cs2, também de cor branca. Na abordagem, os agentes constataram que o veículo transportava um bloco de granito sem a nota fiscal. Após a abordagem na BR-101, foi emitida a nota fiscal necessária.

Durante a inspeção, os policiais constataram que o veículo não atendia às exigências da Resolução nº 935/2022 do Contran, que regula o transporte de rochas ornamentais. Foram identificadas que as correntes de amarração do bloco de rocha estavam frouxas, e as oito travas de segurança encontravam distanciadas e sem contato com o bloco, permitindo a movimentação perigosa da carga.

Devido às condições inadequadas e ao risco gerado pelo transporte, foi constatada, a princípio, a ocorrência de expor a vida ou a saúde de terceiros a perigo direto e iminente. O caminhão e o semi-reboque foram retidos para as providências necessárias à regularização, sendo liberados apenas após a apresentação da nota fiscal e a correta fixação da carga.

O condutor comprometeu-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal em data e horário a serem determinados, conforme notificação a ser emitida pelo referido Juízo, tendo assinado o Termo de Compromisso.