O Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeiro de Itapemirim (CMPCCI) realizará uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (19), às 16h, no Palácio Bernardino Monteiro. Em pauta, estará a revisão da lei municipal 6.751, de 8 de julho de 2013, que regulamenta a atuação do próprio CMPCCI. A reunião será aberta a toda a sociedade.
A atualização da lei do conselho tem sido demandada nos últimos anos por fazedores de cultura de Cachoeiro. Um dos pontos reivindicados é a alteração da composição das cadeiras direcionadas à sociedade, ampliando o espaço para outros segmentos da cultura. Também se reivindica que o processo de seleção dos conselheiros seja menos burocrático.
Leia também: Instalação gratuita da parabólica digital: saiba se você tem direito!
No último mês de julho, um Grupo de Trabalho analisou todo o escopo da lei e do Regimento Interno do conselho para propor mudanças. O resultado do trabalho foi compartilhado com os conselheiros na reunião ordinária do último dia 6 de agosto, para que pudessem avaliar com antecedência.
O CMPCCI é um órgão colegiado, de caráter normativo, consultivo, deliberativo e orientador, que objetiva institucionalizar a relação entre Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura. Questões como análise do escopo de editais de cultura e emissão de pareceres sobre preservação de patrimônio histórico estão entre as atividades do conselho.
Receba as principais notícias do dia no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta clicar aqui.