Deputado quer ampliar acesso a desconto na conta de luz no ES
A iniciativa é do deputado estadual Bruno Resende (União).
Ampliar o acesso da população ao programa de desconto na conta de luz. Esse é o objetivo de um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
A iniciativa é do deputado estadual Bruno Resende (União). O parlamentar propõe promoção de ações para esclarecimento em massa sobre regras do Tarifa Social de Energia Elétrica, programa social que garante desconto de até 65% na conta de luz.
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De acordo com a proposta, a ideia é divulgar e estimular a inclusão de famílias no Cadastro Único Nacional. No Espírito Santo, o cadastro é realizado pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).
O projeto que visa garantir mais acesso ao programa de desconto na conta de luz ainda precisa passar pelas comissões de Justiça, de Defesa do Consumidor, de Assistência Social e de Finanças.
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