Uma operação integrada fiscalizou veículos e condutores de transporte escolar irregulares, na última sexta-feira (23), durante a entrada de alunos em cinco escolas bairro Bento Ferreira, em Vitória.

A operação integrada foi coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), em parceria com o Grupamento Tático Operacional de Vitória (GTO) e a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT). 

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Durante a blitz, 16 vans escolares foram abordadas e 13 autos de infração de trânsito foram registrados por condutas vedadas pela legislação de trânsito.Além disso, um veículo foi removido para o pátio do Detran|ES.

Entre as infrações estiveram condutas que colocam em risco a segurança dos estudantes, como “conduzir o veículo sem portar a autorização para a condução de escolares”; “transitar com o veículo com lotação excedente”; “veículo com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante” e “com registrador instantâneo de velocidade defeituoso”. 

Um transportador também foi flagrado conduzindo o veículo sem os cursos especializados obrigatórios para o transporte de escolares e a Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito lavrou Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) pelo exercício irregular da profissão. 

O coordenador de Operações de Fiscalização do Detran|ES, Marcelo Alexandre Pádua, destacou a importância de utilizar somente o serviço regular.

O transporte de escolares deve seguir regras tanto para o veículo quanto para o condutor. Isso é para garantir que os estudantes serão levados para e a escola e trazidos para casa em segurança. A fiscalização integrada com foco no transporte escolar reúne órgãos de segurança pública e viária para sensibilizar a todos os envolvidos quanto à importância de cumprir as regras de trânsito e zelar pela segurança, além de retirar de circulação aqueles que não estão aptos a prestar o serviço, podendo colocar em risco a vida das crianças e adolescentes, falou Pádua. 

Em resumo a operação teve 16 vans escolares abordadas, 13 autos de infrações,1 veículo removido e 1 termo circunstanciado por exercício ilegal da profissão.

Como verificar a regularidade de um transporte escolar

Para saber se o veículo e o motorista estão legalizados e obedecem aos requisitos de segurança exigidos, é importante verificar algumas características:     

O primeiro indício de que o veículo pode estar regular é a faixa amarela estampada na lateral com o nome “escolar”. No vidro dianteiro, também é preciso ter o selo de conformidade. Além disso, existem outros itens de segurança que precisam ser checados antes de escolher o transporte escolar:     

• O condutor deve portar credencial de identificação expedida pelo Detran|ES e dentro da validade;    
• O profissional “monitor escolar” é obrigatório para o transporte de estudantes com até nove anos de idade e deve ter credencial de identificação;    
• Dentro do veículo, deve haver o Termo de Autorização do veículo;    
• Cintos de segurança para as crianças obedecendo à lotação máxima;    

• Placa vermelha ou, se for placa Mercosul, com caracteres vermelhos.     

Todo condutor de veículo escolar deve ter a habilitação na categoria “D” e estar devidamente cadastrado no órgão de trânsito. Além disso, a cada 12 meses, todos os motoristas relacionados têm o histórico da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inspecionado.

Aqueles que forem reincidentes em uma infração de trânsito gravíssima dentro deste período, ficarão impedidos de exercer a atividade por um ano, conforme o artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).     

Informações que podem ser verificadas no site do Detran|ES       

No site do Detran|ES , é possível consultar se o veículo está regular e se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.      

Denúncia   

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola; e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES.