Caso de tortura: PMs são absolvidos pela Justiça Militar

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso ganhou notoriedade após vídeos da condução de Robson Rodrigo Francisco amarrado pelas costas se tornarem públicos. A situação lembra o método de tortura conhecido por pau-de-arara e recebeu críticas por parlamentares. O rapaz foi carregado amarrado por uma corda e uma camisa. De acordo com a defesa dos militares, a medida foi necessária para evitar que ele machucasse a si e a outras pessoas, incluindo os policiais.

A sentença, que se tornou pública ontem, foi decisão do juiz Ronaldo João Roth e considerou a denúncia improcedente. Ele afirmou que os policiais cumpriram o protocolo do batalhão, ao conduzirem o rapaz preso em flagrante por furto ao hospital, antes de levá-lo ao Distrito Policial (DP): “agiram, pois, os acusados nos fatos da denúncia sem dolo, visando preservar a integridade física do civil Robson, que por isso foi levado ao pronto socorro antes da apresentação da prisão em flagrante do civil no DP”. Assim, para o juiz, os PMs “agiram no estrito cumprimento do dever legal”.

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O caso ocorreu em junho de 2023, após o furto de duas caixas de chocolate em um supermercado, reconhecido por Robson dois meses depois.

Além disso, a defesa de Robson também ingressou na justiça comum, pedindo indenização por tortura. O julgamento dessa ação ainda não tem data prevista, segundo o advogado de Robson, José Luiz de Oliveira Junior.