
Descriminalização do aborto: entenda os próximos passos do julgamento
Não há data para a retomada da discussão, o que depende da inclusão do processo na pauta pela presidência da Corte
Não há data para a retomada da discussão, o que depende da inclusão do processo na pauta pela presidência da Corte
O STF vai decidir se as mulheres têm direito a interromper a gestação até a 12.ª semana
O incêndio na boate Kiss aconteceu em 27 de janeiro de 2013. Foram 242 mortes e 636 pessoas feridas
O ministro Cristiano Zanin votou nesta quinta-feira (24), por manter a criminalização, embora seja favorável à diferenciação
Segundo o juiz, os depoimentos não forneceram provas substanciais para comprovar que a denunciada tenha de fato cometido o crime pelo qual foi acusada
Associação dos Juizes pede o julgamento imediato da ação
Por 8 a 2, os ministros rejeitaram uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) contra o dispositivo da reforma
O crime ocorreu na noite do dia 2, durante um evento na rua da Lama, na localidade de Córrego dos Monos, interior de Cachoeiro de Itapemirim.
A assessoria do Supremo disse que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, a quem cabe administrar a pauta, analisa nova data para remarcar o julgamento do caso, que foi iniciado há oito anos
De acordo com a investigação da DHPP, a morte de Caio está relacionada ao tráfico de drogas da região. No local, a polícia encontrou 11 cápsulas de munição ponto 40.
Entenda como pode ser afetada a dispensa sem justa causa com o julgamento no STF sobre a estabilidade dos servidores públicos.
O júri popular ocorrido na Justiça Federal do Espírito Santo para julgar um brasileiro acusado de homicídio em Portugal foi concluído