Os municípios do Espírito Santo que possuem menos de 100 mil habitantes poderão ser beneficiados com o Projeto de Lei 1874/24 que tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta autoriza pessoas físicas e jurídicas a apoiarem bibliotecas públicas por meio da Lei Rouanet nessas cidades.

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Segundo o texto, as pessoas poderão doar e patrocinar a manutenção e construção de bibliotecas, tendo como contrapartida a dedução do Imposto de Renda de parte dos recursos gastos.

A iniciativa é do deputado federal Duda Ramos (MDB) e tem como objetivo ampliar a quantidade de bibliotecas em cidades de menores portes.

O parlamentar explica que, apesar de a Lei Rouanet já permitir a doação de acervos e materiais para bibliotecas públicas, essas ações não são suficientes, uma vez que, segundo o Ministério da Cultura, entre 2015 e 2020, o Brasil perdeu ao menos 764 bibliotecas públicas.

De acordo com a Câmara Federal, o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.