O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), em parceria com demais órgãos de fiscalização ambiental, iniciou nesta segunda-feira (9) a Operação Nacional Mata Atlântica em Pé 2024.

O objetivo da operação é identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal, além de coibir o desmatamento ilegal no Espírito Santo.

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Após a conclusão da Operação, o MPES e os demais órgãos de fiscalização ambiental apresentarão os resultados em uma coletiva de imprensa no dia 30 de setembro, às 10h, na Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES.

Atuação do MPES

A dirigente do CAOA do MPES, promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, que participou da deflagração da operação, explicou como será a atuação do MPES, após os trabalhos de campo: “Uma vez autuados os proprietários das áreas desmatadas, as áreas serão embargadas e os proprietários serão multados. Toda a documentação será enviada aos Promotores de Justiça que atuam nos municípios onde as fiscalizações foram realizadas, para buscarem a efetiva reparação civil dessas áreas degradadas”.

Por sua vez, o promotor de Justiça Matheus Leme Novaes, também presente no início da Operação, destacou a atuação do MPES: “Essas investigações serão remetidas ao Ministério Público, onde iremos atuar buscando a recuperação ambiental, o reflorestamento de áreas degradadas e a apuração e punição daqueles infratores, inclusive os que tiverem cometidos crimes ambientais no decorrer desta operação”.

Coordenação

Em sua sétima edição, a Operação Mata Atlântica em Pé é coordenada de modo compartilhado entre o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Coordenação Operacional) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental – ABRAMPA (Coordenação Técnica), em articulação com os dezessete Ministérios Públicos dos demais Estados que compõem esse bioma.

Este ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização de tecnologia de ponta como drones e a nova Central de Monitoramento de Florestas do Idaf, fruto de investimentos do Governo do Estado e de recurso financeiro obtido pelo MPES, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Guarapari.

A Mata Atlântica é um dos biomas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades.

Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, com 80% desse percentual mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Participam da Operação a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH); além do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar – ES (Notaer).