A EDP, distribuidora de energia elétrica no Espírito Santo, realizou uma operação em conjunto com a Polícia Civil para combater o furto de energia elétrica em um bar no bairro Santa Paula, em Vila Velha. A ação foi conduzida após a identificação de uma ligação direta irregular no local.

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A inspeção foi acompanhada pelo proprietário do estabelecimento e por um perito do Departamento de Engenharia Forense da Polícia Científica, que confirmou a irregularidade. Ligação de energia direto na rede da Distribuidora, bem como manipulação do medidor de energia é crime e impossibilita o registro correto do consumo e, consequentemente, o faturamento da energia utilizada. 

A equipe técnica da EDP desfez a ligação irregular e deixou o local desligado. A operação culminou na condução do proprietário ao Departamento de Investigações Criminais (Deic) em Vitória, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências cabíveis. 

Crime

O furto de energia é crime, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade, além do custo administrativo. 

De acordo com as normas da ANEEL, a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas. Sendo assim, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede, acarretando prejuízos a todos. 

Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.