O Projeto de Lei 525/2024, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), visa adicionar ao calendário oficial do estado a campanha “Agosto Cinza”. A medida tem por finalidade reforçar a conscientização sobre a prevenção de incêndios ambientais por meio de palestras, campanhas educativas e outras ações.

O mês de agosto é caracterizado pela baixa umidade do ar, aumento das rajadas de ventos e prolongamento dos dias mais secos. Esses fatores contribuem para aumentar os focos de incêndio em todo o país. 

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Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais indicam que, nos últimos 60 anos, houve um aumento da média de dias seguidos sem chuvas, de 80 para 100 dias.

Conscientização da população

Além das condições climáticas, as queimadas também possuem outro potencial de risco: a falta de conscientização da população. Apenas 1% dos incêndios no Brasil acontece de causa natural, ou seja, é provocado por raios. Os 99% restantes são advindos da ação humana, que pode ser acidental ou criminosa. Os dados são da coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Renata Libonati, em entrevista à Agência Brasil.

Devido a esse contexto, o deputado Dr. Bruno propõe o mês direcionado às ações de conscientização e combate aos incêndios e queimadas no estado. 

“O fogo pode causar inúmeros danos além da queimada em si, como, por exemplo, matar os micro-organismos do solo e destruir a matéria orgânica. Além de matar os animais silvestres e deixar prejuízos em áreas de pastagens ou cultivos, inviabilizando toda a produção naquele espaço”, explica o parlamentar. 

Campanhas visuais

O projeto prevê campanhas visuais de iluminação nos prédios públicos e a distribuição de cartilhas com explicações sobre as consequências de se queimar o lixo em terrenos baldios, jogar bitucas de cigarros em terrenos e rodovias, entre outras ações indevidas. 

O autor pontua que as queimadas afetam a saúde das pessoas, pois também provocam doenças respiratórias. “Além de emitirem gases poluentes e fumaça, que causam prejuízos à saúde do ser humano quando inalados imediatamente, outras doenças podem ser desenvolvidas pelo contato direto com esses gases, como bronquite, sinusite e rinite”, alerta Dr. Bruno, que é médico.

Telefones

Em caso de incêndio, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado imediatamente por meio do telefone 193. Já nos casos de soltura de balões ou fogo ilegal em vegetação, é possível denunciar pelo 181.  

O PL 525/2024 será analisado pela Comissão de Justiça. O relator da matéria no colegiado será o deputado Denninho Silva (União).