A Prefeitura de Apiacá, no extremo Sul do Estado, publicou na última semana decreto que estabelece diretrizes para otimizar os recursos diante do encerramento das atividades orçamentárias. As medidas já estão em vigor e são válidas por tempo indeterminado.

Entre as principais está a determinação de que todas as secretarias reduzam despesas com telefone, energia elétrica e material de escritório, por exemplo.

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Além disso, a prefeitura suspendeu o expediente nas sextas-feiras em suas repartições, com exceção da Secretaria de Saúde, que manterá suas atividades regulares. Nesse dia da semana, a equipe de obras próprias atuará na parte da manhã. A Secretaria de Educação poderá adotar medidas, desde que não prejudiquem o calendário escolar. 

O decreto nº 1165, de 7 de outubro, também restringe a concessão de diárias de viagens, que agora só serão permitidas mediante autorização expressa do prefeito, em casos excepcionais. Festividades que exijam recursos públicos estão suspensas, com exceção de eventos como o Dia das Crianças e o Natal, caso haja disponibilidade financeira.

“Estamos adotando essas ações para garantir o equilíbrio das contas públicas sem prejudicar os serviços essenciais”, afirmou o prefeito Fabrício Thebaldi. “As medidas reforçam o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal”.