Um total de 23.633 presos e uma capacidade de 15.388 vagas. Esses são os números atuais do sistema de Justiça no Espírito Santo, segundo apresentou a diretora-geral adjunta da Polícia Penal, Graciele Sonegheti. Ela foi uma das convidadas da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, que debateu, na última terça-feira (22), ameaça representada por facções e milícias. 

A diretora e o subsecretário de Estado de Inteligência Penitenciária, Franzailson Ribeiro Barbosa, relataram durante a reunião virtual a pressão exercida no sistema com 8.245 encarcerados além do limite. No entanto, frisaram que o ambiente prisional encontra-se controlado. 

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“A gente realmente está com um número muito acima da nossa capacidade. Porém, a gente pode afirmar o controle das unidades prisionais”, salientou Graciele Sonegheti. O quadro observado no Espírito Santo é comparável ao que ocorre em Goiás (12 mil vagas x 20 mil presos) e Ceará (17 mil x 21 mil).

Tornozeleira eletrônica

Segundo os gestores públicos, para desafogar os números uma das saídas seria investir no monitoramento eletrônico. “Talvez seja uma estratégia interessante (…) para diminuir um pouco a lotação no estado do Espírito Santo”, sugeriu a diretora-geral adjunta.  

De acordo com ela, hoje no Espírito Santo existem 762 condenados cumprindo pena em prisão domiciliar usando tornozeleira eletrônica. O número, entretanto, é considerado baixo quando comparado com estados como o Ceará (9.854) e Goiás (7.874).

Ao responder o presidente do colegiado, deputado Danilo Bahiense (PL), Ribeiro afirmou que a pasta dispõe de pessoal para colocar em prática o monitoramento eletrônico: 15 servidores da Sejus e 30 policiais. O efetivo deve ser reforçado com a entrada de 300 novos policiais penais até o fim do ano, reforçando o quadro atual, de 3.787, considerado baixo.

Investimentos

Na outra ponta, o subsecretário revelou que o governo do Estado vai investir na construção de quatro novas unidades prisionais localizadas em Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Viana e Cariacica. Duas serão custeadas com recursos próprios e as outras duas com dinheiro vindo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ainda de acordo com Ribeiro, as prisões que serão construídas pelo Estado devem ficar prontas, no mais tardar, até o início de 2027.