O município de Alegre, no Caparaó, recebeu mais uma vez o “Selo Diamante de Transparência Pública em 2024”, um reconhecimento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União, que coloca nossa cidade entre as mais transparentes do país.

Pelo terceiro ano consecutivo, Alegre demonstrou avanços significativos na eficiência de sua gestão pública. Em 2023, já havia alcançado um índice de 85,46%, o que garantiu o Selo Ouro.

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Este ano, a gestão municipal conduzida pelo prefeito reeleito Nirrô Emerick (PP), foi além: atingiu a nota máxima de 100% em transparência, algo conquistado por apenas quatro cidades no Espírito Santo – Alegre, Colatina, Vitória e Vila Velha. Esse resultado coloca a cidade em um seleto grupo de municípios com o Selo Diamante, um feito de destaque em toda a região Sul do Estado.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa que busca padronizar, orientar e fiscalizar a transparência das informações públicas em todo o país.

Desenvolvido pela Atricon, com apoio do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, o programa estabelece critérios rigorosos para garantir que informações essenciais sobre a administração pública estejam acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos. Essa transparência é fundamental para fortalecer a confiança da população na gestão pública e para promover o controle social.

Fruto de esforço contínuo

O trabalho que levou o município a essa conquista é fruto de um esforço contínuo e conjunto da Unidade Central de Controle Interno (UCCI) e da Superintendência de Comunicação Social (SCOS).

Durante o processo de avaliação, foram analisados critérios como atualização e acessibilidade dos dados, divulgação detalhada de despesas e receitas, contratos, informações administrativas e a disponibilidade de ferramentas de participação social. Mesmo com uma equipe enxuta e recursos limitados, foi possível atingir o mais alto padrão de transparência, mostrando que, com compromisso e organização, é possível entregar resultados de excelência.