O município de Atílio Vivacqua alcançou um marco importante ao conquistar o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado, divulgado nesta quarta-feira (13), destacou o município com um índice de 88,58%.

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Entre as mais de 7.300 instituições avaliadas em todo o Brasil, Atílio Vivacqua está entre as 40 prefeituras do Espírito Santo que se sobressaíram, evidenciando os avanços no cumprimento dos critérios rigorosos de transparência estabelecidos pelo programa.

 Prefeito celebra reconhecimento

O prefeito Josemar compartilhou a alegria e gratidão pelo reconhecimento: “Encerrar o nosso mandato com esse reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, órgão responsável pelo controle externo, é motivo de muita gratidão. Agradeço primeiramente a Deus, à minha família, a todos os secretários e secretárias, aos servidores da prefeitura, e, em especial, à Secretaria de Governo, de Administração e Finanças e Controladoria do Município. Este selo comprova que aplicamos os recursos públicos com responsabilidade e transparência. Ainda há muito a ser feito, mas este é um momento de celebração e reconhecimento pelo trabalho realizado.”

O que é o PNTP?

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a transparência das informações públicas, promovendo clareza e acessibilidade nos portais oficiais.

A avaliação considera mais de 120 critérios essenciais, que incluem a atualização e acessibilidade dos dados, divulgação de despesas, contratos, receitas, informações administrativas, e a disponibilização de ferramentas de participação social. Em 2024, durante o terceiro ciclo do programa, foram avaliados 162 órgãos públicos do Espírito Santo, dos quais 72 receberam certificações:

• 27 Selos Diamante
• 31 Selos Ouro
• 14 Selos Prata

Os resultados foram apresentados pelo presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, evidenciando os esforços de cada instituição para atender 100% dos critérios essenciais de transparência.

 Transparência como prioridade

Essa conquista representa mais que um prêmio: é uma vitória para toda a população de Atílio Vivacqua, reafirmando o compromisso do município com uma administração ética, eficiente e acessível. O Selo Ouro é uma prova do empenho coletivo da gestão em garantir que a população tenha acesso facilitado e confiável às informações públicas.