O prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto (Cidadania) recebeu, na última terça-feira (10), a certificação do Selo Diamante, mais alto nível de qualidade, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) conquistado pela Prefeitura de Dores do Rio Preto.
A cerimônia de entrega dos certificados do Selo da Transparência Pública foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e contemplou outros municípios e instituições capixabas.
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O PNTP, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, é uma iniciativa nacional para incentivar a transparência ativa nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo.
O programa avalia critérios baseados em normas como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecendo as instituições que atingem altos níveis de transparência.
Transparência, eficiência e controle social
Dores do Rio Preto se destacou por estar com mais de 95% em conformidade nos critérios de avaliação do programa, reforçando o compromisso do município com a transparência, eficiência e controle social.
A premiação tinha sido anunciada em 13 de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado no Paraná. A solenidade de entrega, entretanto, aconteceu nesta terça-feira.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, com a participação de conselheiros e servidores do órgão, além de prefeitos e representantes de outros municípios e instituições.
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