Programa de transparência reconhece prefeituras e câmaras do Sul do ES

Prefeituras, Câmaras Municipais e órgãos estaduais foram premiados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), nesta terça-feira (13), na cerimônia de entrega do Selo de Transparência Pública, uma iniciativa do Sistema Tribunais de Contas, que integra o Programa Nacional de Transparência Pública, criado em 2022. 

Os resultados finais de 2024, terceiro ciclo do programa, foram apresentados pelo presidente do TCE-ES, Domingos Taufner. Ao todo, 162 órgãos públicos do Espírito Santo participaram da avaliação, e 72 deles receberam a certificação, sendo 27 selos diamantes, 31 ouros e 14 pratas. Acesse aqui os resultados.  

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O resultado representa um avanço em relação a 2023, em que dos 25 órgãos certificados pelo TCE-ES, houve 1 selo diamante, 11 selos ouro e 13 selos prata. “Em 2023 o nosso índice médio de transparência foi de 64,30%. Em 2024 tivemos um crescimento significativo e chegamos a média de 73,80%, percentual acima da média nacional, que foi de 63,94%”, destacou Taufner. 

Entre os órgãos certificados com o Selo Diamante, cinco deles atingiram 100% dos critérios exigidos. Foram eles a Assembleia Legislativa e as prefeituras de Vitória, Vila Velha, Alegre e Colatina. 

Entre as 40 prefeituras certificadas, 17 conquistaram o selo Diamante, 14 conquistaram o selo Ouro, e 9 o selo Prata. Entre as Câmaras, 27 foram certificadas, sendo 7 com selo Diamante, 15 selo Ouro e 5 selo Prata. 

Entre os Poderes, além da Assembleia Legislativa, o TCE-ES e o Governo do Estado foram certificados com o selo Diamante. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo e a Defensoria Pública do Estado receberam o selo Ouro.  

Os órgãos públicos reconhecidos com o selo prata, obtiveram entre 75% e 84% do nível mínimo de transparência. O selo Ouro foi para aqueles com 85% a 94% do nível mínimo, e o selo Diamante, para os órgãos que obtiveram entre 95% e 100% do nível mínimo de transparência. Em todas as três certificações, os órgãos cumpriram 100% dos critérios essenciais de transparência. 

Os órgãos participantes ainda puderam ser classificados nas faixas de transparência “elevada”, “intermediária”, “básico” e “inicial”.