Especulação imobiliária: MP atua para proteger Pedra Azul

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Domingos Martins, oficiou a Secretaria Estadual de Cultura (SECULT) e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), solicitando a abertura do processo de tombamento do patrimônio natural paisagístico do maciço de Pedra Azul, situada no município de Domingos Martins.

O pedido, apresentado pela 1ª Promotora de Justiça Jane Vello Corrêa de Castro, tem o objetivo de assegurar, pelo tombamento, a preservação paisagística e urbanística do entorno da formação rochosa. O MPES visa a proteção da região, em razão da especulação imobiliária na localidade.

No documento, o Ministério Público destaca a aceleração da ocupação urbanística no entorno da Pedra Azul, com risco de sério e irreversível prejuízo à humanidade no que tange ao direito da paisagem.

Dessa forma, nos requerimentos, o Ministério Público justifica que, pela beleza natural e importância cultural, a Pedra Azul ultrapassa o conceito de bem municipal, e apresenta-se como patrimônio natural da humanidade.

Nesse sentido, Relatório Técnico elaborado Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) incluído no procedimento instaurado pelo MPES relata que o Parque Estadual da Pedra Azul “vem sofrendo nos últimos anos problemas ambientais que colocam em risco o alcance dos objetivos de sua criação legal”.

“Adicionalmente, a pressão imobiliária ao redor da unidade conservação tem colocado em risco muitos elementos componentes de sua paisagem, principalmente a visada do maciço da Pedra Azul”, consta no Relatório Técnico do IEMA.

Uso irregular

O documento destaca que tem sido observado o uso irregular do solo e da água na região, bem como a crescente expansão de condomínios sobre áreas naturais, que tem transformado e ameaçado a paisagem local. O relatório apontou, ainda, a região do Parque Estadual Pedra Azul como estratégica para o Estado no que tange ao ecossistema local, economia, turismo, ciência e outros aspectos.

Diante disso, o IEMA orientou que são necessários instrumentos para garantia da preservação do local para as gerações futuras, recomendando o tombamento do maciço rochoso que compõe a paisagem da Pedra Azul (Pedra Azul, Pedra do Lagarto e Pedra das Flores) como patrimônio natural cultural.

O MPES tem atuado para a concretização do processo e realizado reuniões com os órgãos responsáveis. Com isso, a instituição visa, a partir do ato administrativo do tombamento, preservar a paisagem do local e garantir sua integridade como bem da sociedade.

Suporte

Na quinta-feira (06/02), a Promotora de Justiça Jane Vello Corrêa, titular do procedimento referente a este assunto no MPES, realizou uma reunião com o Procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira. Na oportunidade, ela propôs que o Ministério Público Federal, dentro de suas atribuições, também atue junto ao IPHAN para o tombamento do maciço de Pedra Azul.

A iniciativa também conta com o suporte do Centro de Apoio da Defesa do Meio Ambiente do MPES (CAOA), por meio da Dirigente do setor, a Promotora de Justiça Bruna Legora.

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