O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, nesta quarta-feira (19), o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025. Serão investidos um total de R$ 200 milhões para que os municípios capixabas realizem obras de prevenção e mitigação aos efeitos extremos do clima. O objetivo é proteger a vida e os bens patrimoniais da população. Por meio do Fundo, o Governo do Estado transfere recursos de forma direta, sem burocracia, para os Fundos Municipais de Investimento.

O evento de anúncio da nova edição do Fundo Cidades contou com a participação de diversas autoridades públicas. Entre elas, estavam o vice-governador Ricardo Ferraço, secretários de Estado, deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, além de técnicos das prefeituras. A execução das obras compete às autoridades municipais.

“O Espírito Santo é referência nas políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas. Somos o Estado que mais faz obra em infraestrutura, mesmo tendo a menor carga tributária do País. Temos um Estado saudável, transparente e com planejamento. Em 2023, anunciamos o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas para estimular que os gestores municipais dessem prioridade ao aumento da resiliência das cidades para enfrentar as mudanças do clima”, afirmou o governador.

Casagrande destacou que as prioridades são ações de prevenção e mitigação em áreas de risco de desastre. Também de prevenção a eventos hidrológicos extremos, com foco na conservação, revitalização e reservação hídrica. “Obras de contenção de encostas, implantação de barragens e macrodrenagem. Ou seja, iniciativas que vão nos ajudar no enfrentamento das mudanças climáticas que estão acontecendo. Como chuvas torrenciais, secas extremas ou alagamentos. Nenhum município deste Estado vai ficar sem apoio do Governo”, pontuou.

Em 2025, entre os documentos que os municípios deverão apresentar para se habilitar ao recebimento de recursos está a assinatura do Termo de Adesão ao Programa Cidades Resilientes. Isso viabiliza apoio a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco e Adaptação às Mudanças Climáticas.

“A implantação do Plano Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas foi sugerida pelo próprio governador. Decorreu do entendimento de que nossas cidades precisam ser preparadas para se tornarem resilientes aos eventos climáticos extremos. Por isso, a partir de 2023, disponibilizamos recursos para que cada município elaborasse sua carteira de projetos estruturantes. Paralelamente à realização de obras de prevenção e mitigação”, explicou a secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, gestora do Fundo Cidades.

Ela ressalta ainda que a parceria com as prefeituras tem resultado na execução de investimentos em todas as regiões do Espírito Santo. “São obras de drenagem e macrodrenagem, estabilização e contenção de encostas, demolição de rochas e bacia de contenção de enxurrada. Ainda, a construção de barragem, pavimentação de vias, pontes e desassoreamento de rios. Desde 2023, transferimos mais de R$ 364 milhões para os municípios aplicarem na elaboração de projetos e na execução de obras”, lembrou.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, os Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs) serão fundamentais. Eles preparam e adaptam as cidades no enfrentamento aos eventos extremos.

“Precisamos nos antecipar para reagir aos desastres naturais, com planejamento e adaptando os municípios para encontrarem soluções inovadoras e inteligentes. A cada ano estão mais frequentes e mais intensas as chuvas no sul e a escassez dela no norte. Os PMRRs vão contribuir nesta direção. O Governo do Estado, liderado pelo nosso governador Renato Casagrande e pelo vice Ricardo Ferraço, está sempre ao lado dos municípios. A realização dos planos é mais uma importante ação de uma série de investimentos feitos em relação às mudanças climáticas”, ponderou Rigoni.