Proposta estimula empreendedorismo de mães atípicas no ES

Com o objetivo de promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas, o deputado Denninho Silva (União) apresentou ao Legislativo capixaba a proposta de criação do Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 691/2024.

Entre as diretrizes do programa está a promoção de igualdade de oportunidades para mães atípicas no mercado de trabalho e empreendedorismo; a promoção da dignidade humana e do bem-estar social; e o apoio à inclusão e ao desenvolvimento integral de suas famílias.

A proposta prevê capacitação gratuita em empreendedorismo, gestão e finanças; linhas de crédito especiais com taxas reduzidas e prazos diferenciados; criação de redes de apoio e cooperação; acesso a benefícios fiscais e a isenções tributárias para negócios; e parcerias com entidades privadas, organizações não governamentais e instituições de ensino para ampliar as oportunidades de capacitação e networking.

“Muitas delas precisam conciliar os cuidados intensivos e contínuos de seus filhos com a busca por renda e sustento da família, enfrentando barreiras estruturais no mercado de trabalho tradicional. O estímulo ao empreendedorismo é uma forma eficaz de promover autonomia econômica e inclusão social, oferecendo a essas mulheres condições para gerar renda de forma flexível e adaptada às suas necessidades”, argumenta o proponente na justificativa da matéria.

“Além disso, o fortalecimento do empreendedorismo entre mães atípicas pode trazer impactos positivos para a economia estadual, com o aumento da formalização de negócios, geração de empregos e movimentação econômica local. A proposta de capacitação, crédito facilitado e redes de apoio contribui para a equidade e a construção de uma sociedade mais inclusiva”, acrescenta Denninho.

“Por fim, o projeto reconhece o papel fundamental dessas mães na sociedade e busca empoderá-las, garantindo que elas possam cuidar de suas famílias sem comprometer sua dignidade e qualidade de vida”, conclui o parlamentar.

O projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Direitos Humanos e Finanças antes de ser votado pelo Plenário. 

LEIA TAMBÉM: PRF e Detran|ES firmam acordo para gestão de veículos apreendidos