Nesta quarta-feira (26), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) publicou a portaria nº 006. Ela anunciou a fase de pré-adesão ao segundo ciclo do Programa Estadual de Bem-Estar Animal, o PET VIDA. O objetivo é atrair os municípios a manifestar interesse e apresentar documentação visando ao ingresso no programa.

O PET VIDA tem como propósito a realização de ações para melhorar a qualidade de vida de cães e gatos em situação de vulnerabilidade. Além disso, cumpre com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com foco na saúde animal e na promoção da guarda responsável.
 
Os municípios interessados em aderir ao segundo ciclo do Programa PET VIDA devem encaminhar à Seama a documentação necessária para a fase de pré-adesão. Isto inclui comprovação do pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Também é necessário cópia da lei de criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente ou Bem-Estar Animal e certidões de regularidade do fundo. Outros documentos especificados na portaria também são requeridos.
 
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, ressaltou a importância do programa: “Os resultados obtidos no primeiro ciclo demonstram o compromisso do Estado com a saúde e o bem-estar dos animais. Com o segundo ciclo, esperamos ampliar ainda mais o alcance das ações e beneficiar um número maior de municípios e animais”.
 
As ações do Programa PET VIDA serão voltadas prioritariamente para animais errantes, animais de tutores em situação de vulnerabilidade social, e animais de protetores independentes. Além disso, animais nos entornos de áreas de preservação ambiental e em terras de povos originários e comunidades tradicionais serão contemplados. Entre as ações previstas estão urgência e emergência, tratamento de doenças, esterilização e vacinação. Também está incluído o cadastramento de animais e tutores para guarda responsável. Acolhimento temporário de animais errantes para tratamento também está incluído.
 
Com o lançamento do segundo ciclo do Programa PET VIDA, o Espírito Santo reforça seu compromisso com a promoção da saúde e do bem-estar animal. Isso contribui para a construção de comunidades mais conscientes. Elas serão mais responsáveis em relação aos cuidados com cães e gatos em situação de vulnerabilidade.

Sobre o primeiro ciclo

No primeiro ciclo do PET VIDA, encerrado em 2024, 35 municípios aderiram ao programa. Isso resultou na contratação de 58 médicos veterinários e na integração de 126 profissionais. Houve um total de 180 colaboradores dedicados às ações de bem-estar animal. Entre as atividades realizadas, destacam-se 4.163 procedimentos de castração, sendo 74% em fêmeas, e a microchipagem de 4.753 animais. Essas medidas são fundamentais para o controle populacional e a identificação de pets perdidos ou abandonados.
 
 Além das castrações e microchipagens, o programa promoveu a vacinação de 2.615 cães e 893 gatos com as vacinas V4 e V10, que protegem contra diversas doenças. Também foram realizados 1.955 tratamentos. Os tratamentos abrangeram desde vermifugações até testes rápidos para doenças específicas. A taxa de utilização e sucesso do programa foi de 82%, evidenciando a efetividade das metas e ações propostas. Isso reflete o impacto positivo das iniciativas na saúde e bem-estar dos animais nas comunidades atendidas.
 
O coordenador do Programa PET VIDA, Victor Ricciardi, destacou o avanço do programa nos municípios que aderiram em 2024. “A contratação de 58 médicos veterinários e a integração de 126 profissionais resultaram em um esforço coletivo impressionante. Com mais de quatro mil castrações e quase cinco mil microchipagens, controlamos a população de animais e facilitamos a identificação de pets perdidos. Além disso, a vacinação de quase três mil cães e gatos contra doenças graves e a realização de quase dois mil tratamentos refletem um compromisso claro com a saúde animal”, frisou Ricciardi.