O Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Humberto Alexandre Campos Ramos, vai ser o primeiro membro da instituição a assumir a Presidência do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e União (CNOMP).

A posse, para o anuênio 2025/2026, será na sexta-feira (21), às 11 horas, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPES. A solenidade acontecerá durante a reunião do CNOMP, que começa a partir da quinta-feira (20/03), no MPES. O Procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos assumirá o cargo, sucedendo a Ouvidora e Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

“A eleição é um orgulho, pois coloca o Ministério Público do Espírito Santo em evidência nacionalmente. Será um trabalho de continuidade, visando mais conquistas para as Ouvidorias dos Estados e do Ministério Público da União.  Focaremos em temas como a população LGBTQIA+ e a inteligência artificial, além de revisar e aprofundar questões como a violência contra as mulheres”, explicou o Procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos.

Foram eleitos também os demais membros da nova diretoria, que tem como Vice-Presidente o Ouvidor do MPMS, Renzo Siufi, e como Secretária a Ouvidora do MPAP, Maricélia Campelo de Assunção.

Em dois dias, as reuniões vão debater sobre desafios que envolvem as Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro, defesa dos direitos de minorias, bem como utilização da inteligência artificial nas rotinas desses setores. O objetivo é integrar cada vez mais a população nesse serviço.

“A sociedade é essencial para o funcionamento da Ouvidoria. É a razão de tudo existir. Quanto mais as pessoas acionam, mais eficazes se tornam as ações do Ministério Público. A Ouvidoria facilita a resolução de problemas, conectando o cidadão diretamente com os Promotores e Procuradores de Justiça para soluções rápidas e eficientes. E presenciar no dia a dia essa resolução acontecer, e saber que conseguimos ajudar alguém, é o mais gratificante”, declarou o presidente eleito do CNOMP.

Haverá também a entrega da Comenda “Ordem ao Mérito do CNOMP” a ex-Ouvidores-Gerais e de botons do CNOMP aos novos Ouvidores. A eleição para a nova Presidência do CNOMP ocorreu em novembro do ano passado, no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em Goiânia.

O CNOMP

O CNOMP é uma associação de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União. Seus principais objetivos são: contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, incentivando a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União e promovendo o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.

A lista dos membros que vão tomar posse para o anuênio 2025/2026 do CNOMP:

– Presidente: Humberto Alexandre Campos Ramos – MPES

– Vice-Presidente: Renzo Siufi – MPMS

– Secretária: Maricélia Campelo de Assunção – MPAP

– ⁠Diretora de Comunicação: Maria Lizandra Lira de Carvalho – MPPE

– Diretor de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo: Marcos Luciano Bignotti – MPTO

– Diretora de Finanças: Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel – MPRO 

– Diretora de Patrimônio Cultural: Loraine Jacob Molina – MPCE

Vice-Presidentes Regionais:

– Região Norte: Ubirajara Braga de Albuquerque – MPAC

– Região Nordeste: José Guilherme Soares Lemos – MPPB

– Região Sul: Rosemary Machado Silva – MPSC

– Região Centro-Oeste: Orlandina Brito Pereira – MPGO

– Região Sudeste: Tiago Cintra Zarif – MPSP