Durante reunião com o diretor do Foro de Vitória, juiz Rodrigo Cardoso, representante da presidência do TJES, na última quarta (23), a advocacia da 6ª Subseção, diante do cenário de inevitável integração de Comarcas e unificação de cartórios na região do Caparaó Capixaba, sugeriu que fosse encaminhada ao presidente do Tribunal uma nova proposta de formatação da unificação das comarcas de Apiacá, Bom Jesus do Norte e São José do Calçado.

Além disso, a classe propôs a integração das comarcas de Dores do Rio Preto e Guaçuí, sendo que Guaçuí ficaria responsável por sediar o cartório central e a direção do Foro da nova circunscrição. A sugestão apresentada tem como base a realidade vivenciada diariamente pelos profissionais da região, que buscam alinhar a balança de distribuição das demandas judiciais.

De acordo com o presidente da 6ª Subseção da OAB-ES, Luiz Bernard Moulin, o magistrado se comprometeu a encaminhar as propostas ao presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil. A Ordem seguirá acompanhando e reforçando o diálogo institucional, destacando a relevância de ouvir a advocacia, que está na linha de frente do atendimento à população.

“Entendemos que essa proposta preserva os melhores interesses da Justiça de Primeiro Grau, racionaliza os serviços forenses sem eliminar a presença do Judiciário nos municípios e, sobretudo, respeita as especificidades locais, garantindo melhor prestação jurisdicional e melhores condições de trabalho para a advocacia e demais operadores do Direito”, afirmou Luiz Bernard.

Estiveram presentes na reunião o vice-prefeito de São José do Calçado, Maurício, a presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado, Vanderleia Rodrigues, os procuradores da Câmara, Laurence Bianchi e Leandro Franco e o sub-procurador geral do município de São José do Calçado, Wender Vinícius, além da diretoria e conselho da Subseção.

Reestruturação

Desde o início do processo de reestruturação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a presidente da OAB-ES, Erica Neves, tem acompanhado de forma ativa todas as etapas, mantendo diálogo constante com a advocacia capixaba. O objetivo é assegurar que as mudanças ocorram sem comprometer o exercício profissional e sem violar prerrogativas.

A Subseção de Guaçuí é uma das comarcas que passarão por ajustes, mas, graças à interlocução permanente entre a Ordem e o TJES, os representantes locais da advocacia têm espaço para apresentar propostas baseadas na realidade vivenciada nas cidades que compõem a região.