O vício em jogos é a terceira dependência mais frequente do país, perdendo apenas para o álcool e o tabaco, segundo dados da Universidade de São Paulo (USP). Diante disso, está em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 345/2025, da deputada Iriny Lopes (PT), que visa à criação de campanhas de conscientização sobre o vício em jogos on-line em escolas estaduais.

Segundo o projeto, a iniciativa estadual seria destinada a crianças e adolescentes matriculados tanto no ensino público quanto no privado. A justificativa do texto destaca a importância do combate ao vício entre crianças e adolescentes, pois conforme dados apresentados, 95% da população de 9 a 17 anos utiliza a internet no país.

A campanha estadual tem, entre outros objetivos, conscientizar crianças, adolescentes, responsáveis e profissionais da educação sobre os riscos e malefícios dos jogos de azar e apostas on-line, além de alertar sobre os impactos e perigos de desenvolver vícios, que afetam o bem-estar psicológico, social e financeiro.

A autora também chama a atenção para o impacto dos jogos on-line na economia brasileira: “Conforme dados divulgados pelo Banco Central (BC), de janeiro a março de 2025, os apostadores destinaram 30 bilhões mensais às bets. Outrossim, os dados indicam que as camadas mais vulneráveis da população são as mais afetadas por este fenômeno”, alerta Iriny na justificativa.

A proposição inclui ações que o governo do Estado poderá realizar para implementar as medidas, tais como desenvolver materiais pedagógicos sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas on-line, realizar campanhas anuais, palestras, debates e oficinas de conscientização, com ênfase nas consequências do comportamento abusivo e nos prejuízos ao desenvolvimento social e acadêmico dos estudantes.

Além disso, o Estado poderá firmar convênios e parcerias com os municípios, entidades públicas e privadas sem fins lucrativos para viabilizar e ampliar as ações da campanha prevista na proposta. Para monitorar os resultados, o Estado poderá produzir relatórios anuais avaliando o impacto das ações realizadas.

O texto da proposição ainda será avaliado pelas comissões de Justiça, de Educação, de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Finanças. Se aprovada em plenário e sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação em diário oficial.