PC e Procon retiram do comércio biscoito com informações nutricionais falsas no ES

A Polícia Civil (PC), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizou, na última terça-feira (19), uma operação conjunta com o Procon-ES para combater a venda de alimentos com informações nutricionais falsas.

A ação retirou do comércio cerca de 750 unidades de um tipo de biscoito, vendidas em lojas de Vitória e Vila Velha. Análises laboratoriais apontaram que o produto, vendido como saudável, apresentava alto teor de sódio, podendo causar riscos à saúde e induzir o consumidor a erro.

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Segundo a Decon, o objetivo da ação foi proteger o mercado capixaba e os consumidores, impedindo a comercialização de um produto nocivo e com propaganda enganosa. “O Procon recebeu denúncias de que uma marca produzida em Minas Gerais estava vendendo um biscoito voltado a consumidores que buscam produtos nutricionalmente saudáveis, principalmente voltados à alimentação infantil, em bairros nobres da Grande Vitória”, explicou a polícia.

Erro na quantidade de sódio

O Laboratório Central do Estado de Santa Catarina analisou o produto e constatou divergências graves: enquanto o rótulo indicava quantidade insignificante de sódio, o alimento continha mais de 900 miligramas. Além disso, o teor de carboidratos ultrapassava o informado, o que poderia prejudicar consumidores sensíveis.

A primeira ação de fiscalização foi focada em lojas especializadas em produtos naturais e suplementos alimentares, localizadas em Vila Velha e Vitória, incluindo bairros como Praia do Canto e Jardim Camburi. No momento, não há registro da venda em supermercados, mas a investigação segue em andamento.

O Procon destacou que recebeu denúncias por meio do canal 151 e iniciou a investigação em parceria com o LACEN e outros laboratórios. “É uma situação grave, pois o consumidor não consegue perceber o erro apenas pela embalagem. Rotulagem incorreta é crime e pode causar danos à saúde”, afirmou o órgão.

Ausência de lote

Além do excesso de sódio, o produto apresentava ausência de lote, impossibilitando o rastreio da fabricação e comprometendo a segurança do consumidor. Segundo o Procon, essa prática também configura concorrência desleal, já que o biscoito, importado de outro estado, compete com produtos capixabas que cumprem a legislação.

O Procon impôs medida cautelar suspendendo a comercialização do produto no Espírito Santo. A empresa responsável foi notificada e a investigação continuará para apurar responsabilidades.