Arsênio sem controle: tragédia em Vitória reacende debate por lei nacional

O caso recente em Vitória, em que um médico de 90 anos foi envenenado com arsênio, reacendeu o alerta sobre a necessidade de regulamentar o uso dessa substância altamente tóxica.

O deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES) já apresentou o Projeto de Lei 1381/2025, que tramita na Câmara dos Deputados e cria regras rígidas para a fabricação, transporte, comercialização, armazenamento e uso do arsênio e seus compostos.

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A proposta busca fechar brechas na fiscalização, proibindo a venda em plataformas digitais sem rastreamento, restringindo o uso medicinal a profissionais habilitados sob protocolos da ANVISA e garantindo que o arsênio só seja utilizado em setores industriais, agrícolas, científicos e medicinais autorizados.

“O arsênio pode ser adquirido facilmente pela internet, sem fiscalização. Precisamos de regulamentação e controle eficazes para impedir o uso criminoso da substância, sem prejudicar seu uso legítimo. É uma questão de segurança da população”, afirmou Gilson Daniel.

O projeto já está em análise na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados e ganha ainda mais relevância diante do episódio ocorrido no Espírito Santo.