O senador do Espírito Santo, Magno Malta (PL) anunciou na última quarta-feira (3), em discurso no Plenário, a apresentação de um projeto de lei que propõe a criação do Dia Nacional da Vergonha, que será celebrado em 2 de setembro. A data, segundo ele, marca o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Malta justificou a proposta afirmando que o julgamento representa, em sua visão, um “linchamento público” de Bolsonaro. “É um projeto de lei para que a história registre o dia em que um inocente foi atacado dentro do plenário de uma Suprema Corte. Os crimes imputados a Jair Messias Bolsonaro são todos fictícios, fruto de um conluio que começou muito antes de ele se tornar presidente”, declarou.

Leia também: União Brasil confirma Marcelo Santos na presidência do partido no ES

De acordo com o PL 4.397/2025, a criação do Dia Nacional da Vergonha teria como objetivo estimular a reflexão sobre riscos à democracia, manipulação da informação e ativismo judicial no Brasil.

O senador informou ainda que prepara um documento para ser entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e a entidades internacionais, denunciando supostos abusos do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe.