Ales atinge 100% de transparência e se torna referência nacional

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência — o mais alto reconhecimento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), confirma que a Casa atingiu os níveis máximos avaliados pelo programa.

Além disso, a Ales foi eleita como a mais transparente entre todos os órgãos e poderes do Espírito Santo. A entrega ocorreu durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC), e o presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), recebeu a premiação.

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“Nossa Assembleia é bicampeã nacional de transparência e quero agradecer à Atricon pela premiação pela segunda vez. Esse Selo Diamante é o resultado do trabalho de muita gente e quero agradecer aos servidores e aos meus colegas deputados porque vencemos mais uma vez. Esse título mostra que estamos no caminho certo. Gestão moderna e eficiente traz como resultado a transparência”, afirmou Marcelo Santos.

Transparência na Ales

Além da mesa diretora, participaram também o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal.

Por outro lado, o presidente da Ales destacou que o reconhecimento consolida um modelo de gestão voltado a ampliar o acesso às informações públicas e fortalecer a segurança jurídica.

“Modernizamos a Casa, e a transparência é talvez a marca mais visível dessa virada. Hoje, o cidadão conhece cada voto, cada gasto, cada discurso e cada projeto apresentado. Revisamos o arcabouço legal e eliminamos mais de 8 mil normas e leis defasadas que geravam insegurança jurídica, especialmente para quem investe e produz”, apontou.

Além disso, Marcelo Santos citou iniciativas estruturantes que ampliam o impacto institucional. “Investimos na formação de cidadãos críticos por meio da Escola de Formação Política. Além disso, criamos, dentro da Assembleia, o projeto Arranjos Produtivos, que se tornou uma política pública voltada à agricultura familiar, responsável por 75% das propriedades rurais do Estado”, completou.

Avaliação nacional

O Radar Nacional da Transparência Pública avaliou dimensões como acessibilidade, contratos, diárias, despesas e informações institucionais. Entre os critérios analisados estão: a facilidade de uso do Portal da Transparência, a publicação de atos normativos, a divulgação detalhada de receitas e despesas e a apresentação da prestação de contas.

Por fim, o Selo Diamante — classificação mais alta do programa — é concedido apenas às instituições que cumprem entre 95% e 100% dos critérios. Em 2024, a Ales voltou a receber o Certificado Diamante e se tornou a única Assembleia Legislativa do país a atingir 100% do índice.

Com informações da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales)