PF investiga preços abusivos de combustíveis e abre inquérito nacional

A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17), um inquérito para investigar possíveis preços abusivos de combustíveis em postos de todo o país. A medida busca apurar indícios de irregularidades na formação de preços que impactam diretamente os consumidores.

A investigação começou após o recebimento de informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esses órgãos identificaram indícios de elevação de preços sem justificativa compatível com os custos do setor.

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Além disso, a Polícia Federal considera que as possíveis irregularidades podem afetar o equilíbrio do mercado. Por isso, a apuração ocorre em âmbito nacional, com o objetivo de garantir uniformidade na repressão às práticas identificadas.

Segundo a PF, as condutas investigadas podem comprometer a regularidade da ordem econômica. Dessa forma, a instituição amplia o monitoramento e busca reunir elementos que comprovem a atuação coordenada em diferentes estados.

Preços abusivos de combustíveis entram na mira da PF

A investigação sobre preços abusivos de combustíveis também analisa possíveis infrações previstas na legislação brasileira. Entre elas, estão crimes contra a ordem econômica e contra as relações de consumo.

De acordo com a Polícia Federal, as práticas podem se enquadrar nas leis 8.137/1990 e 1.521/1951. Essas normas tratam de crimes econômicos e preveem penas que podem chegar a cinco anos de reclusão e dez anos de detenção.

Além disso, os investigadores já iniciaram diligências preliminares para aprofundar a apuração. Nesse sentido, a PF mantém interlocução direta com órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como a Senacon e a Senasp.

Ao mesmo tempo, a corporação também solicita informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Paralelamente, a PF requisita dados aos Procons dos 27 estados, ampliando o alcance da investigação.

Com essas ações, a Polícia Federal busca mapear possíveis padrões de aumento injustificado nos preços. Assim, pretende identificar se há práticas coordenadas ou condutas isoladas no mercado de combustíveis.

Por fim, a PF informa que seguirá com a coleta de dados e análise das informações recebidas. O objetivo é esclarecer os fatos e responsabilizar eventuais envolvidos em preços abusivos de combustíveis em todo o território nacional.