Mutirão no ES garante documentos para população vulnerável

A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo organiza, entre os dias 14 e 17 de abril, a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. A ação acontece das 9h às 17h, na Casa do Cidadão, localizada na Avenida Maruípe, nº 2544, no bairro Itararé, em Vitória. Além disso, a iniciativa busca ampliar o acesso à documentação básica para a população em situação de vulnerabilidade.

O evento oferece serviços essenciais de forma gratuita. Assim, a equipe realiza a emissão da segunda via de certidões de nascimento e casamento. Ao mesmo tempo, o atendimento inclui a emissão da primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional para pessoas a partir de 12 anos.

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A ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil. Dessa forma, o projeto busca reduzir a falta de documentação e garantir cidadania. Além disso, a iniciativa amplia o acesso a serviços básicos para quem enfrenta dificuldades nesse processo.

Ação conjunta

No Espírito Santo, a organização reúne diferentes instituições. A Prefeitura de Vitória disponibiliza o espaço e a estrutura para os atendimentos. Enquanto isso, o Sinoreg-ES realiza a emissão das certidões. Ao mesmo tempo, a Polícia Científica do Espírito Santo atua na emissão da nova identidade.

Além disso, outros órgãos participam da ação. A Defensoria Pública Estadual oferece atendimento jurídico, inclusive para pessoas trans que desejam iniciar o processo de alteração de nome. O Sine de Vitória disponibiliza informações sobre vagas de emprego, enquanto o Procon realiza atendimento aos consumidores.

A população também pode acessar serviços dos Juizados Especiais e do Nupemec. Dessa maneira, o evento contempla atendimentos voltados à mediação e conciliação. Além disso, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção e a Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar participam da programação.

Para emitir a Carteira de Identidade Nacional, o cidadão deve apresentar a documentação exigida. Assim, é necessário levar certidão de nascimento ou casamento atualizada, original ou cópia autenticada. Além disso, deve apresentar foto 3×4 recente, comprovante de residência e CPF.

Por fim, a Semana do Registro Civil concentra diversos serviços em um único local. Dessa forma, a iniciativa facilita o acesso à documentação e amplia o atendimento à população durante o período da ação.