Semana “Registre-se!” oferece documentos gratuitos no ES

A Casa do Cidadão, em Vitória, recebe entre os dias 14 e 17 de abril a Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa que amplia o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade no Espírito Santo. A programação começa no dia 14, às 10h, com abertura oficial que contará com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior.

Ao longo dos quatro dias, instituições públicas e cartórios atuam de forma integrada. Dessa forma, a ação oferece serviços essenciais voltados à regularização documental. Entre os atendimentos disponíveis, destacam-se a emissão da segunda via de certidões de nascimento e casamento. Além disso, a população pode solicitar a primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional para pessoas a partir de 12 anos.

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Atendimento

O atendimento ocorre na Casa do Cidadão, localizada na Avenida Maruípe, no bairro Itararé, em Vitória. O espaço concentra os serviços para facilitar o acesso do público. Em 2025, por exemplo, a mobilização atendeu mais de mil pessoas. Na ocasião, foram solicitadas 1.070 certidões, sendo 858 efetivamente emitidas, incluindo registros de nascimento e casamento.

No Espírito Santo, a Corregedoria Geral da Justiça coordena a ação em parceria com o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo, a Polícia Científica e a Prefeitura de Vitória. Enquanto o município oferece a estrutura, o Sinoreg-ES atua diretamente na emissão das certidões. Já a Polícia Científica responde pela confecção da nova identidade.

Presidente do Sinoreg-ES, Marcio Romaguera destaca que a iniciativa fortalece o acesso à cidadania.

“A mobilização amplia o alcance dos serviços e reduz o sub-registro civil no Estado. Além disso, ele reforça que a atuação conjunta com o Poder Judiciário e outras instituições contribui para garantir direitos fundamentais, sobretudo para quem mais precisa”.

Durante o evento, registradores civis desempenham papel central na emissão de documentos. Ao mesmo tempo, a população encontra diversos serviços públicos em um único local. Assim, a ação simplifica processos e amplia o acesso a direitos básicos.

A mobilização integra uma iniciativa nacional que ocorre entre os dias 13 e 17 de abril em todo o país. No Espírito Santo, contudo, as atividades começam no dia 14 por causa do feriado de Nossa Senhora da Penha. A ação segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu um programa específico para combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação civil.

Serviço

Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
Data: 14 a 17 de abril
Horário: das 9h às 17h
Local: Casa do Cidadão (Av. Maruípe, 2544, Itararé, Vitória)