TCU promove debates e capacitação de prefeitos, gestores e servidores no ES

Nos dias 7 e 8 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, em Vitória, a penúltima edição do ano do evento Diálogo Público – Encontro de Ideias e Soluções. A iniciativa é voltada à capacitação de prefeitos (as), gestores (as) e servidores (as) municipais, e fruto de uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), com apoio da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).  

Os painéis abordarão temas importantes para a administração dos municípios capixabas, como financiamento de políticas públicas, reforma tributária e emendas parlamentares. O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, tem presença confirmada, ao lado de representantes das três esferas da federação, técnicos e especialistas que vão discutir desafios enfrentados pelas municipalidades no Espírito Santo. 

A cerimônia de abertura terá início às 9h, seguida pela palestra “Captação de Recursos Federais”, que busca orientar gestores e gestoras a conhecerem os principais mecanismos de transferência, como convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares. Confira a programação completa e inscreva-se. 

No dia seguinte, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de governo do TCU, apresenta a oficina “Questões práticas sobre contratações públicas e prestação de contas”. A proposta é apresentar e discutir as inovações da Lei 14.133/2021, que trata de licitação e contratação pública; e da Instrução Normativa TCU 98/2024, que dispõe sobre tomada de contas especial pela ótica dos municípios.