Guarapari: contrato de coleta de lixo pode virar alvo de investigação na Câmara

Um contrato milionário para a coleta de lixo entrou na mira da Câmara Municipal de Guarapari. De acordo com informações obtidas pelo site Agência Congresso, o presidente da Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento de Guarapari (Codeg), Ubirajara Ribeiro, será convocado para prestar esclarecimentos sobre a renovação contratual.

O texto aponta que há poucas informações oficiais sobre os termos da prorrogação, que teria reduzido o valor do contrato para cerca de R$ 17 milhões. Os vereadores Rosana Pinheiro, Professor Luciano, Marcelo Rosa e Felix Tadeu Juliatti afirmam que há divergências sobre a legalidade da medida.

Parte dos vereadores entende que a prorrogação pode ser considerada legal, já que o Tribunal de Contas não proíbe a renovação de contratos em determinadas situações. Por outro lado, também destacam que o órgão de controle não recomenda que a administração pública dispense a realização de licitação quando houver condições para promover a concorrência.

O que o presidente da Codeg diz

O AQUINOTICIAS.COM entrou em contato com o presidente da Codeg. Ele explicou que para que haja qualquer tipo de investigação é necessário passar pelos trâmites legais, inclusive, pela Mesa Diretora da Casa, o que ainda não ocorreu.

“É mais movimentação política do que qualquer outra coisa. O processo está dentro dos trâmites legais. O que aconteceu foi que empresas entraram com recursos e, portanto, tivemos que suspender para responder. Entretanto, nos próximos dias o processo deve está retomando”, afirmou Ubirajara Ribeiro.

Um requerimento já foi lido em plenário e encaminhado à Comissão de Serviços da Casa, que deverá analisar e votar a proposta nos próximos dias.

Caso a Câmara aprove o requerimento e Ubirajara Ribeiro não compareça para prestar os esclarecimentos solicitados, parlamentares avaliam a possibilidade de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo seria reunir documentos, ouvir testemunhas e apurar eventuais irregularidades relacionadas à prorrogação do contrato de coleta de lixo no município.

Porém o presidente da Codeg afirma que não há nada a esconder e que já repassou informações para os vereadores. Também destaca que preza pela transparência e a “hora que os vereadores quiserem mais informações podem dirigirem-se à Codeg”.