Procon fiscaliza postos de combustíveis em Marataízes

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-ES), em parceria com o PROCON Municipal de Marataízes, realizou fiscalização em todos os postos localizados na zona urbana do Município. A operação começou na segunda-feira (22) e terminou nesta quarta (24).

As equipes dos órgãos verificaram as planilhas de custos e preços e toda a documentação federal, estadual e municipal dos estabelecimentos. Os fiscais também fizeram testes de vazão nos bicos das bombas, para verificar se está indo para o tanque do consumidor o que ele está pagando, além de fiscalizar a qualidade do combustível comercializado, dentre outras normas de defesa do consumidor e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Os dados coletados serão analisados pelos técnicos do PROCON estadual em Vitória. Não houve nenhuma autuação em flagrante durante os três dias de fiscalização em Marataízes.

Essa modalidade de operação conjunta é realizada periodicamente pelos órgãos estadual e municipal e é prevista na legislação prevista pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A qualquer indício de irregularidade por parte do estabelecimento é importante que o consumidor denuncie através do telefone 151 ou por meio do App PROCON-ES. Também é possível registra