Política Regional

MPES cobra participação de empresas na coleta seletiva de Piúma

A situação foi discutida em uma reunião realizada na terça-feira (17), com representantes do MPES, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da associação de catadores e de empresas locais.

A baixa participação de empresas na destinação de materiais recicláveis preocupa a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Piúma. Segundo os trabalhadores, quase nenhum dos grandes geradores de resíduos do município encaminha os materiais para a entidade, o que compromete a geração de renda e a autonomia financeira da associação.

A situação foi discutida em uma reunião realizada na terça-feira (17), com representantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da associação de catadores e de empresas locais. O encontro tratou das responsabilidades de cada setor na gestão dos resíduos sólidos e do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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Durante a reunião, foi reforçado que os grandes geradores precisam elaborar planos de gerenciamento dos resíduos produzidos e garantir a destinação adequada dos materiais recicláveis. A orientação é que esses materiais sejam encaminhados à associação de catadores. Já o município deve ampliar a coleta seletiva, promover ações de educação ambiental e oferecer suporte à entidade. A população também precisa separar os resíduos recicláveis em casa.

Projeto de lei prevê regras para grandes geradores

Outro assunto discutido foi um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Piúma. A proposta estabelece em 100 litros diários o limite de produção de resíduos para enquadrar estabelecimentos como grandes geradores.

O texto também prevê a criação de um cadastro municipal para identificar esses estabelecimentos e estabelece prazo de 180 dias para que as empresas se adequem às novas regras.

Entre as medidas debatidas para ampliar a reciclagem estão a instalação de pontos de entrega voluntária, a implantação de programas de logística reversa e a criação de um selo de reconhecimento para empresas que realizarem a destinação correta dos resíduos.

Para 2027, a previsão é intensificar a mobilização dos grandes geradores e estruturar a coleta seletiva porta a porta. As empresas convidadas que não participaram da reunião deverão ser notificadas pelo Ministério Público.

Após o encontro, o promotor de Justiça Gusthavo Ribeiro Bacellar visitou a sede da associação de catadores para verificar a estrutura utilizada na triagem dos materiais recicláveis e as condições de trabalho dos associados.

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