Agosto Lilás: violência contra a mulher pode começar antes da agressão física; saiba os sinais

MPES reforça atuação permanente no enfrentamento à violência de gênero e destaca a importância da prevenção, da informação e do fortalecimento da rede de proteção

Controle sobre roupas, amizades e redes sociais. Ciúme excessivo, humilhações, ameaças, isolamento e vigilância da rotina. A violência contra a mulher nem sempre começa com uma agressão física, e reconhecer seus primeiros sinais pode ser fundamental para interromper um ciclo de violência.

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Durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) chama a atenção não apenas para as diferentes formas de violência previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), mas também para a importância de uma rede preparada para prevenir, acolher e proteger.

No MPES, essa atuação ocorre durante todo o ano, por meio das Promotorias de Justiça e do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID).

“A violência contra a mulher não começa necessariamente com a agressão física. Muitas vezes, ela se manifesta primeiro por meio do controle, da humilhação, do isolamento, das ameaças e de comportamentos que acabam sendo naturalizados dentro de uma relação. Por isso, é tão importante falar sobre os primeiros sinais. Quanto mais informação uma mulher tiver para reconhecer uma situação de violência, maiores são as possibilidades de buscar apoio e proteção”, destaca a Coordenadora do NEVID, Promotora de Justiça Cristiane Esteves.

Violência não é apenas agressão física

Um dos desafios no enfrentamento à violência de gênero é ampliar a compreensão sobre as diferentes formas pelas quais ela pode se manifestar.

A Lei Maria da Penha reconhece cinco formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Comportamentos de controle e intimidação podem ser naturalizados ou confundidos com demonstrações de cuidado e ciúme. Por isso, informação e conscientização também fazem parte das estratégias de prevenção.

Outro aspecto importante é compreender que sair de uma situação de violência pode envolver fatores emocionais, familiares, sociais e econômicos. O acolhimento e a existência de uma rede de proteção estruturada são fundamentais para que a mulher encontre caminhos seguros para romper esse ciclo.

“Romper um ciclo de violência é um processo complexo. Existem vínculos afetivos, dependência econômica, filhos, medo, ameaças e, muitas vezes, a expectativa de que o agressor mude de comportamento. Por isso, precisamos substituir o julgamento pelo acolhimento. A pergunta não deve ser apenas por que aquela mulher não saiu da relação, mas quais condições e caminhos de proteção estamos oferecendo para que ela consiga sair com segurança”, explica Cristiane Esteves.

Uma rede que precisa funcionar

O enfrentamento à violência contra as mulheres não depende de uma única instituição. Envolve a atuação articulada de diferentes áreas, como Justiça, segurança pública, assistência social, saúde e educação.

Por isso, uma das frentes de trabalho do MPES é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e das redes municipais de atendimento às mulheres.

O NEVID atua junto aos municípios incentivando a criação e o funcionamento dos Organismos de Políticas para Mulheres e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, além da integração entre os diferentes serviços responsáveis pelo atendimento e pela proteção.

Nas Promotorias de Justiça, Promotores e Promotoras de Justiça acompanham procedimentos, fiscalizam políticas públicas e adotam, dentro de suas atribuições, as medidas necessárias à proteção dos direitos das mulheres.

“O enfrentamento à violência contra as mulheres não se faz de forma isolada. É preciso que saúde, assistência social, segurança pública, sistema de Justiça e demais serviços estejam articulados e saibam como agir. Uma das frentes de atuação do Ministério Público é justamente contribuir para que essa rede exista, funcione de maneira integrada e esteja preparada para acolher a mulher quando ela precisar”, afirma Cristiane Esteves.

O papel do NEVID

O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres oferece apoio técnico às Promotorias de Justiça e desenvolve ações de prevenção, promoção de direitos e fortalecimento das políticas públicas.

Também produz materiais de orientação, promove capacitações, articula instituições e incentiva a troca de experiências entre os profissionais que integram a rede de proteção.

Essa atuação ocorre de forma descentralizada, buscando alcançar diferentes regiões do Espírito Santo.

Informação chegando aos territórios

Entre as iniciativas desenvolvidas pelo NEVID está o MP com Elas, que promove ações de orientação e conscientização sobre os direitos das mulheres por meio de palestras, rodas de conversa e atividades educativas realizadas em parceria com instituições e municípios.

O projeto Educar em Direitos das Mulheres: Ministério Público e Comunidade leva informações jurídicas, sociais e psicológicas às comunidades, com orientações sobre a Lei Maria da Penha, os serviços da Rede de Atendimento à Mulher e outros direitos de interesse das mulheres e de suas famílias.

Já o Diálogos: Direitos das Mulheres e Lei Maria da Penha promove encontros sobre violência de gênero, direitos das mulheres e aplicação da legislação, reunindo integrantes da rede de proteção, instituições públicas e sociedade.

Por meio do Subnúcleos em Ação, o MPES amplia a articulação regional entre o NEVID, as Promotorias de Justiça e os municípios, contribuindo para o fortalecimento das redes locais de enfrentamento à violência.

Outra frente, o Fortalecendo Redes: Políticas Públicas para Mulheres no Território, busca apoiar a integração dos órgãos de atendimento e a estruturação de serviços e fluxos de proteção nos municípios.

Agosto Lilás, compromisso o ano inteiro

A mobilização de agosto amplia a visibilidade do tema, mas o enfrentamento à violência contra as mulheres exige atuação contínua.

Ao longo do ano, o MPES participa de seminários, oficinas e encontros, promove capacitações para profissionais da rede de proteção, produz materiais de orientação e desenvolve ações nos municípios capixabas.

Mais do que chamar a atenção para a violência quando ela já aconteceu, o trabalho busca contribuir para que seus sinais sejam reconhecidos, os direitos sejam conhecidos e a rede pública esteja preparada para acolher e proteger.