Abuso de poder religioso: Ministério Público alerta igrejas sobre propaganda eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Rondônia estabeleceu novos limites para a atuação de instituições religiosas durante as eleições de 2026. A Recomendação nº 9/2026 orienta igrejas e demais entidades religiosas a não utilizarem seus espaços, atividades ou estruturas de comunicação para promover ou prejudicar candidaturas. O documento foi assinado pelo procurador regional eleitoral Leonardo Trevizani Caberlon.

A orientação chama atenção porque a restrição não se limita ao tradicional pedido explícito de voto. Cultos, celebrações, reuniões e outras atividades religiosas também não devem ser utilizados para exaltar candidatos, manifestar apoio ou rejeição a nomes que disputam as eleições, distribuir material de campanha ou exibir símbolos relacionados a partidos e candidaturas.

Outro ponto destacado pelo MPE é o uso da estrutura das próprias instituições. Canais oficiais, redes sociais, espaços físicos, funcionários, recursos financeiros e demais meios vinculados às entidades religiosas não podem ser empregados para favorecer ou atacar candidatos. A recomendação também orienta que pastores, padres, ministros, sacerdotes, pregadores e outras lideranças sejam informados sobre as regras.

A preocupação do Ministério Público está relacionada ao chamado abuso do poder religioso. Segundo a orientação, uma eventual irregularidade pode existir mesmo quando não há a expressão direta “vote em”. Manifestações capazes de utilizar a autoridade religiosa para influenciar a decisão do eleitor também podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral.

A recomendação tem caráter preventivo e ocorre antes do avanço da campanha eleitoral. O objetivo é estabelecer uma separação entre a atividade religiosa e a disputa política, preservando a liberdade de crença, mas evitando que a influência exercida por lideranças ou a estrutura das instituições seja transformada em instrumento de vantagem eleitoral.