Prefeitos de Brejetuba e Ibatiba são multados por não comprovar ações contra desastres naturais ao TCE

Dois prefeitos de duas cidades do Sul do Estado foram multados em R$ 2.080 cada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) por não responderem a uma solicitação do órgão sobre medidas de prevenção contra desastres naturais.

Os gestores de Brejetuba, Levi Marques de Souza, e Ibatiba, Luis Carlos Pancoti, não apresentaram documentos, justificativas ou pedidos de prorrogação para comprovar as providências adotadas pelas prefeituras.

A decisão foi tomada após um monitoramento realizado pelo TCE-ES em cinco municípios capixabas. Além de Brejetuba e Ibatiba, a fiscalização avaliou a situação de Conceição do Castelo, Guarapari e Marechal Floriano. O levantamento apontou que nenhuma das cidades cumpriu integralmente as determinações feitas pelo Tribunal em dezembro de 2024.

A fiscalização teve origem em uma auditoria realizada em 2023, que identificou falhas no planejamento municipal, na fiscalização de áreas de risco e nos protocolos de alerta e resposta a eventos extremos. Entre as medidas cobradas estão a elaboração de planos de redução de riscos e de contingência, a realização de vistorias periódicas, a definição de obras prioritárias e a implantação de sistemas de alerta à população.

De acordo com o TCE, os prefeitos de Brejetuba e de Ibatiba receberam as multas após deixarem de encaminhar informações ao Tribunal. Segundo o relator do processo, conselheiro Rodrigo Coelho, a falta de documentação não significa necessariamente que nenhuma ação tenha sido executada, mas impede a verificação do cumprimento das determinações. O voto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária virtual realizada em 15 de outubro.

Os cinco municípios terão agora 90 dias para apresentar informações ao TCE-ES. Brejetuba, Ibatiba e Marechal Floriano deverão comprovar as providências adotadas. Já Conceição do Castelo e Guarapari terão de apresentar cronogramas com etapas e prazos para concluir as medidas que continuam pendentes.

O aquintoicias.com procurou os prefeitos de Ibatiba e Brejetuba, mas não obteve retorno até o fechamento dessa matéria. Caso haja um posicionamento dos gestores, o texto será atualizado. O espaço segue aberto para esclarecimentos de ambos.