Relatório aponta 14 ocorrências de violência política no ES pós-eleição

Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Ales) demonstrou preocupação com episódios que classificou como violência política no Espírito Santo no último pleito. Parlamentares e participantes cobraram a apuração dos fatos, bem como responsabilização de autores e proteção às vítimas. 

De acordo com a presidente Camila Valadão (Psol), as denúncias começaram a ser recebidas pela comissão majoritariamente a partir de 25 de outubro, dia do segundo turno da eleição. As ocorrências integram um relatório com mais de 20 páginas, elaborado sob a liderança do colegiado com o auxílio de um grupo de juristas e militantes. 

“A gente está enquadrando aqui como violência política”, afirmou Camila Valadão, “mas o tema no Brasil ainda precisa ser mais bem qualificado, até do ponto de vista legal”, considerou. O documento será enviado à comissão nacional que trata do assunto, para os Ministérios da Justiça e Direitos Humanos, Câmara Federal, além de forças de segurança.

A deputada e a colega Iriny Lopes (PT) acreditam que as ações observadas têm correlação. “Não é um fato isolado”, avaliou Camila. “Trata-se, a nosso juízo, de uma articulação, bem pensada, para inibir, intimidar, causar o pânico”, completou a petista.  

Ao fazer a apresentação dos dados, Camila Valadão afirmou que houve uma escalada na violência política neste ano motivada por apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) contra apoiadores de Lula da Silva (PT), ambos candidatos à Presidência da República. Os desentendimentos incluiriam ameaças e agressões, além de demissões arbitrárias. 

Já em relação aos números do relatório, a deputada afirmou que as 14 notificações foram classificadas em quatro modalidades diferentes: violência policial (5 casos), violência civil (4), listas de boicote econômico (4) e assédio eleitoral e trabalhista (1). 

Os registros apontados no documento teriam acontecido em 14 municípios: Muqui, Pedro Canário, Marataízes, Vila Velha, Iúna, São Roque do Canaã, Jaguaré, Serra, Pinheiros, Castelo, Barra de São Francisco, Vitória, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá. 

A morte do adolescente Ricardo Fernandes dos Santos Batista, de 12 anos, em decorrência de um acidente durante as comemorações dos resultados do pleito, em São Roque do Canaã, também entrou no relatório. “Esse caso exige apuração rigorosa dos órgãos e forças competentes”, frisou Camila Valadão. 

Emocionada, Cintia, mãe do menino, afirmou que o filho foi atropelado por um “fascista de direita” no dia 25 de outubro e lutou na UTI durante 13 dias, morrendo na véspera do seu 13º aniversário. “Eu acredito que foi um crime”, disse. “Só quero que a justiça seja feita”, concluiu.

Participaram da reunião o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), José Pedro Reis; a defensora pública Camila Dória Ferreira; a representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) Elionice Ferreira Fagundes; o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Rafael Dias Valêncio; o delegado de polícia Jeremias dos Santos; além do advogado Murilo Rangel, do grupo Juristas pela Democracia.