Política Regional

Oito vereadores votam contra projeto que prevê o desenvolvimento urbano de Marataízes

O PDM de Marataízes estabelece as diretrizes para organizar o crescimento da cidade, orientar a ocupação do solo e promover o desenvolvimento sustentável.

Dos 13 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Marataízes, oito votaram contra o Plano Diretor Municipal (PDM), que estava há mais de dez anos sem atualização. O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo em 2025, só foi levado à votação em Plenário na sessão desta terça-feira (17).

A proposta, que atualiza a legislação relacionada ao desenvolvimento urbano do município, havia sido discutida com os vereadores e representantes da sociedade civil durante audiência pública.

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Além disso, segundo o presidente da Câmara, Erimar da Silva Lesqueves (MDB), uma equipe técnica foi disponibilizada para esclarecer dúvidas sobre o conteúdo do documento. Apesar das discussões e dos esclarecimentos, o projeto não foi aprovado.

A sessão durou aproximadamente duas horas e foi marcada por manifestações dos parlamentares sobre questões relacionadas ao abastecimento de água e os impactos do PDM na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Entre os vereadores que rejeitaram a emenda estão:

1. Eraldo Duarte Silva Junior (PSB)

2. Pedrício Pereira Marvila (PV)

3. Leonildo Gomes Ribeiro – Léo (DC)

4. Weliton da Silva (PSB)

5. Anderson de Souza Laurindo – Anderson Pedreiro (PSB)

6. Isaque Gomes Serafim (Republicanos)

7. Jorginho de Lagoa Dantas (PSDB)

8. Francisco Pereira Brandão – Loro Brandão (Republicanos)

Já os que foram favoráveis a aprovação do texto são:

2. Arilson Rocha Fernandes (AGIR)

3. Hudson Paz Teixeira – Tataco (AGIR)

4. Jorge Marvilla Fernandes (PSDB)

5. Josiene da Costa Pinto Pereira – Ziene Costa (PODE)

O presidente da Casa de Leis só vota em caso de desempate. Entretanto, já havia declarado que se fosse necessário, votaria a favor da medida.

JUSTIFICATIVAS EM PLENÁRIO

O vereador Loro chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos moradores da localidade de Boa Vista com o abastecimento de água. Segundo ele, em determinados períodos, as famílias precisam acordar durante a madrugada para conseguir armazenar água.

“Em Boa Vista, tem época em que as pessoas acordam à meia-noite e ficam esperando a água chegar. Quando o abastecimento começa, às duas ou três horas da manhã, o morador acorda a esposa para encher os baldes. Depois, sobe e puxa os recipientes com uma corda para colocar água na caixa. Tudo isso para garantir o almoço e o banho da família mais tarde, porque a água não tem pressão suficiente para chegar à parte de cima da residência”, afirmou.

Já o vereador Pedrício abordou os possíveis reflexos do projeto na cobrança do IPTU. Ele defendeu que os investimentos e as melhorias na infraestrutura municipal sejam realizados antes do aumento dos encargos para os contribuintes.

“O IPTU vai chegar para trazer melhorias ao nosso município. Isso é certo. Mas acredito que as melhorias devem chegar antes do IPTU, antes de começar a cobrança”, disse.

O vereador Weliton justificou seu posicionamento ao afirmar que não se sentia seguro para votar sem compreender integralmente o conteúdo da proposta.

“Eu não entendi o projeto e não vou arriscar. Precisamos ter certeza do que estamos votando. Na incerteza, eu não arrisco”, disse.

O presidente da Câmara ressaltou que os procedimentos e prazos relacionados à tramitação do projeto foram respeitados.

Já o vereador Hudson, conhecido como Tataco, apresentou uma manifestação favorável ao avanço da cidade. “O progresso não pode parar.”

O PDM

O PDM de Marataízes estabelece as diretrizes para organizar o crescimento da cidade, orientar a ocupação do solo e promover o desenvolvimento sustentável. O documento define regras para o planejamento urbano, a expansão territorial, a preservação ambiental e o uso dos espaços públicos.

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Graduado em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade 2 de Julho e MBA em Comunicação Corporativa pela Unifacs, já trabalhou como produtor de jornalismo all news na Band News FM Salvador. Exerceu a função de assessor de imprensa e comunicação na Prefeitura de Madre de Deus, Grupo Varjão e Câmara Municipal de Salvador.

Assuntos:

Marataízes