Projeto estimula municípios a adotarem ações para terceira idade

A população capixaba está envelhecendo. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgada em julho de 2022, indicam que 14% da população do Espírito Santo é idosa, ou seja, tem mais de 60 anos. Como forma de incentivar as cidades a se preparem para acolher bem essa população, o deputado estadual João Coser (PT), apresentou o projeto de lei 398/2023, que institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.

O objetivo principal do projeto, segundo João Coser, é incentivar os municípios a implantar políticas públicas e estratégicas relacionadas ao envelhecimento ativo e saudável, que resultem na melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa. “Nossa população felizmente está vivendo mais, e precisamos criar condições para que os idosos, não apenas vivam mais, mas vivam com qualidade”.

Para aderir ao programa, o município deve possuir uma política municipal do idoso e apresentar um plano de ação que contemple melhores condições para as pessoas idosas. O deputado ressalta que já existem regras que tratam do assunto, como o Estatuto do Idoso e o Guia Global “Cidade Amiga do Idoso”, da Organização Mundial da Saúde (OMS), que podem contribuir para a criação dos planos.

João Coser ressalta que assegurar às pessoas idosas o direito ao envelhecimento saudável e em condições de dignidade é um desafio comum a todas as cidades. “Cada vez mais os gestores têm o desafio de oferecer estruturas e serviços adequados às pessoas idosas para que elas possam viver em sociedade e com qualidade de vida”.

Reconhecimento

Além de incentivar a adoção de medidas que promovam a inclusão e o bem-estar da pessoa idosa, o projeto do deputado João Coser cria o título “Cidade Amiga do Idoso”, a ser conferido aos municípios que se comprometerem com a execução do programa. “O título é uma forma de reconhecer publicamente os esforços feitos pelo município para elevar seus investimentos em áreas como transporte, moradia, respeito, inclusão social e tantos outros”. Coser destaca ainda que o título Cidade Amiga do Idoso, pode contribuir para que os municípios atraiam novos investimentos e incentivem a abertura de novos negócios direcionados para a terceira idade.

Para o deputado, o processo de tornar uma cidade amiga do idoso envolve toda a comunidade. “Esse é um assunto que vai muito além da gestão municipal. É preciso que o Governo do Estado, a sociedade civil e o setor privado também estejam envolvidos e comprometidos com a execução de políticas voltadas para o envelhecimento saudável da população. A promoção desse debate é fundamental.”

A temática do respeito à terceira idade não é uma novidade para João Coser. Durante sua gestão à frente da Prefeitura de Vitória, ele implantou os Centros de Convivência da Pessoa Idosa na capital. “Precisamos enxergar o idoso como um membro ativo e importante da nossa sociedade. Coloco nosso mandato à disposição dos idosos capixabas para ser um defensor dos direitos da pessoa idosa e da realização de ações para enfrentamento das vulnerabilidades”.