Processos trabalhistas deverão ser informados no eSocial a partir de julho

A partir de 1º de julho deste ano, as empresas estarão obrigadas a registrar no eSocial as informações de processos da Justiça do Trabalho e de acordos extrajudiciais celebrados nas Comissões de Conciliação Prévia (CCP) e nos núcleos de conciliação intersindicais.

Todos os detalhes acerca do novo “Módulo Processo Trabalhista”, bem como os procedimentos que deverão ser adotados pelas empresas, serão apresentados durante o 6º encontro do Trabalho em Movimento, no dia 28 de junho, a partir das 17h, via plataforma Zoom, no link http://findes.online/consurt6. O assunto será tratado pelo superintendente Regional do Trabalho no Espírito Santo, Alcimar das Candeias da Silva.

Com a mudança, os empregadores terão que lançar os dados relativos aos processos trabalhistas no sistema – que recebe informações sobre pagamentos realizados a trabalhadores, inclusive quanto aos tributos apurados, as contribuições previdenciárias e o imposto sobre a renda, dentre outros.

Conheça o programa Trabalho em Movimento 

O programa de qualificação “Trabalho em Movimento” é uma iniciativa do Consurt, realizado mensalmente on-line, com a proposta de esclarecer e atualizar empresários, contadores e profissionais de Recursos Humanos acerca das mudanças de normas trabalhistas.

O primeiro encontro aconteceu no dia 15 de fevereiro, e tratou sobre “Quitação Anual das Obrigações Trabalhistas”. No dia 14 de março foi o segundo evento, com o tema “Contrato de trabalho: veja como funciona na prática”. Já no dia 22 de março, ocorreu a terceira agenda, com abordagem sobre modalidades de contratação de empregados e suas particularidades, além de um momento tira dúvidas. 

A quarta edição foi no dia 25 de abril, com o tema “Contratação de Microempreendedor Individual (Mei)”. O quinto encontro ocorreu no dia 15 de maio, com o tema “Assédio nas relações de trabalho”.

Após a realização do encontro, a gravação fica disponível no canal do Youtube da Findes, em @SistemaFindes.  

Saiba mais sobre o Consurt

O Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt) da Findes monitora as alterações da legislação trabalhista e sindical e as inovações que ocorrem no mundo do trabalho, além de orientar o setor industrial para iniciativas que contribuam com a qualidade das relações do trabalhador e empresa.

Os temas que o Consurt cuida envolvem política salarial, negociação de acordos coletivos, prevenção de acidentes, qualificação dos trabalhadores e benefícios sociais.

Trabalho em Movimento: “Módulo Processo Trabalhista”

Dia: 28 de junho, quarta-feira

Hora: 17h às 18h

Via Zoom, pelo link http://findes.online/consurt6