Marataízes discute reforma do código tributário municipal

Uma reunião estratégia foi realizada, nesta quarta-feira (8), para a Revisão do Código Tributário Municipal de Marataízes. A revisão conta com uma comissão instituída pela prefeitura, em parceria com o consultor Rafael Bebber Chamon da empresa Bebber Chamon & Mansur Trés Advogados, que fornecerá todo o suporte técnico até a entrega final do Novo Código Tributário.

De acordo com a administração municipal, os esforços para revisão são de extrema importância para estimular o desenvolvimento econômico de Marataízes, incentivando os setores econômicos, atraindo investimentos e fomentando o crescimento local.

“A revisão pode identificar lacunas necessárias para fomentar ainda mais o desenvolvimento em nosso município. Isso sem mencionar a questão da arrecadação, onde podemos ter uma garantia consolidada na aplicação dos recursos para serviços essenciais e investimentos públicos”, afirmou Alberto Mello, Secretário Municipal de Finanças.

Outra vantagem do Novo Código Tributário é eliminar divergências ou contradições na interpretação do mesmo, proporcionando maior segurança jurídica para os servidores que atuam nas áreas responsáveis.