O número de pedidos de processos judiciais contra uma clínica odontológica no município de Guaçuí chamou a atenção de advogados e representantes do Poder Judiciário do Espírito Santo. O volume de requerimentos fez com que a Promotoria de Justiça da cidade ingressasse com uma ação civil pública com pedido de indenização por danos morais coletivos e outras medidas constritivas contra os responsáveis pelo estabelecimento.

A decisão da Promotoria foi tomada após um relatório enviado por advogados à Comissão de Direito do Consumidor da 6ª Subseção da OAB. O órgão abriu uma investigação para apurar as irregularidades.

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“Os escritórios de advocacia de Guaçuí se alarmaram com o enorme volume de pessoas que estavam procurando os advogados para ajuizarem ações indenizatórias contra a empresa Odonto Company na nossa cidade e acionaram a Comissão de Direito do Consumidor da 6ª Subseção da OAB para que pudesse apurar melhor o que vinha acontecendo”, explicou o advogado e presidente da 6ª Subseção da OAB/ES, com sede em Guaçuí/ES, Luiz Bernard Sardenberg Moulin.

De acordo com um levantamento feito pela OAB Guaçuí a partir da fiscalização feita pelo CRO e Vigilância Sanitária, somente no Estado do Espírito Santo, existem 87 ações contra a clínica odontológica, sendo que só em Guaçuí existiam 45 demandas judiciais em trâmite, onde as pessoas apresentavam diversas reclamações que vão desde bocas mutiladas e deformadas, falta de higiene até a má prestação de serviço.

“O consumidor estava sendo reiteradamente lesado pela empresa. Após algumas notificações através da Comissão de Direito do Consumidor da 6ª subseção enviadas ao Ministério Público, o órgão acionou a fiscalização que detectou outras supostas infrações a serem analisadas pelos promotores, como a reutilização de materiais. A reutilização de materiais, além de uma afronta, coloca em risco a saúde dos pacientes, que procuravam de boa fé os serviços odontológicos”, explicou a advogada e presidente da Comissão, Dra. Maria Victória.

No relatório também constam reclamações quanto a preços abusivos e contratos feitos entre consumidores e uma instituição financeira que ficava responsável por fazer cobranças, aplicando juros abusivos e fazendo cartões de crédito para clientes sem prévia autorização.

“A empresa fechou as portas de forma repentina colocando uma mensagem de que estaria fazendo reformas no local, mas, na verdade, entregou o ponto para os donos do local e deixou várias pessoas com problemas gravíssimos e sem prestar qualquer atendimento”, explicou Moulin.

Ainda sobre os resultados da fiscalização, preliminarmente foi determinado que a clínica fosse interditada até que ocorra regularização de todos os itens apontados, contendo indícios de infrações ao Código de Ética, Código Sanitário e aos atos normativos vigentes.

O que diz a clínica

Em contato com o Departamento Jurídico da Odonto Company, em São Paulo, informaram que não tinham autorização para falar sobre o assunto. Solicitaram ainda que a equipe de reportagem deveria entrar em contato com o setor de publicidade por meio do e-mail: [email protected].

O AQUINOTICIAS.COM encaminhou um e-mail, conforme solicitado, mas até o fechamento dessa matéria não obteve retorno. Assim que a clínica enviar posicionamento, o texto passará por atualização.