Tomou posse como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, (TRE-ES) pela classe dos juristas, em sessão realizada no final da tarde desta quarta-feira (7), o advogado Adriano Sant’Ana Pedra. Nomeado pela Presidência da República, o magistrado ocupará o cargo pelo biênio 2024/2025. A sessão de posse foi transmitida pelo canal do TRE-ES na plataforma YouTube e pode ser assistida AQUI.

O presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca, conduziu a cerimônia e chamou o empossado para a leitura do Termo de Posse. O magistrado Renan Sales fez o discurso de boas-vindas.

Leia também: Cachoeiro: confira quem não poderá concorrer nas eleições municipais

Participaram da cerimônia o vice-presidente e Corregedor do Tribunal, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira; os juízes eleitorais Renan Sales, Isabella Rossi Naumann, Marcos Antonio Barbosa e Alceu Maurício Júnior; e o procurador regional eleitoral Paulo Guaresqui. Os membros suplentes do TRE-ES  Gisele Souza de Oliveira, Anselmo Laghi Laranja, Eduardo Xible Salles Ramos, Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela; e os juízes auxiliares da presidência e  corregedoria eleitoral, Daniel Barrioni de Oliveira e Rogério Almeida, também prestigiaram a posse.

Além dos membros do Pleno, marcaram presença o governador do Estado, Renato Casagrande; o advogado-geral da união substituto, Flávio José Roman; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, além de inúmeras autoridades presentes, entre juízes federais, promotores, advogados e familiares do empossado.

Currículo

Doutor em Direito do Estado (PUC/SP), mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), mestre em Física Quântica (UFES), especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos (Università degli Studi di Pisa), especialista em Economia e Direito do Consumo (Universidad de Castilla-La Mancha), bacharel em Direito (UFES) e bacharel em Física (UFES). Realizou pós-doutorado no Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É professor permanente do Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” – Mestrado e Doutorado – em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), e um dos líderes do Grupo de Pesquisa “Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais” deste PPGD. Também é professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública – Mestrado Profissional – da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Professor do Curso de Direito da FDV, membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL), da Associação Mundial de Justiça Constitucional (AMJC) e procurador federal. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Composição do Pleno

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo é composto por dois magistrados escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado; de um juiz do Tribunal Regional Federal; e dois juízes, da classe da OAB, nomeados pelo Presidente da República.